Arte e culturas afro-brasileira e indígena: os reflexos da Lei 11.645/08 na prática pedagógica dos professores de Artes de Araranguá (SC)

Abstract

O objetivo geral desta pesquisa é analisar como os professores de artes de Araranguá estão inserindo em sua prática pedagógica a cultura afro-brasileira e indígena, de forma a cumprir a lei 11.645/08, que trata da obrigatoriedade destes conteúdos. A pesquisa apresenta os seguintes objetivos específicos: avaliar se os professores de artes se sentem preparados para desenvolver a prática e teoria da cultura afro-brasileira e indígena; verificar se estes conteúdos costumam ser trabalhados somente em datas comemorativas; analisar se os indígenas e os negros são retratados em sala de aula como seres atuantes na sociedade, na política, na arte ou como personagens pertencentes ao passado de nossa história. Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, com abordagem qualitativa. Foi realizada pesquisa de campo, utilizando como instrumento entrevistas semi-estruturadas. Foram entrevistados dez professores de escolas públicas (da rede estadual e municipal) e privadas do município de Araranguá/SC. A pesquisa de campo dialoga com um referencial teórico, que tem como principais autores Laraia (2006), Da Matta (1981), Júnior (1980), Lagrou (2009), Romão (2010), Funari (2014), e com documentos norteadores, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96), Parâmetros Curriculares Nacionais para Arte (2000), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2004), além da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (2002). Os dados das entrevistas foram analisados à luz do referencial teórico, procurando perceber a relação entre a lei da obrigatoriedade e o que efetivamente é ensinado nas aulas de artes sobre estas culturas. Foram percebidas as deficiências pertinentes à formação universitária e continuada dos professores em relação a estes conteúdos e a necessidade de ampliação de seu repertório artístico e cultural sobre as culturas afro-brasileiras e indígenas para subsidiar estas carências. Para tal, propus um plano de curso pautado nos aspectos percebidos durante a pesquisa, amparados em autores e documentos norteadores, por intermédio de artistas negros e indígenas da atualidade, estabelecendo diálogos possíveis entre o passado e presente.