Proposição de plano de gestão de resíduos eletroeletrônicos da linha branca aplicado ao município de Criciúma - SC

Abstract

Os Resíduos de Equipamentos Elétricos ou Eletrônicos (REEE) são gerados em taxas cada vez maiores devido à febre de consumo imposta e a obsolescência programada. Desta forma os níveis de lixo eletroeletrônico crescem de forma assustadora em todo mundo. No Brasil, até 2010, não havia legislação que determinasse o descarte de REEE e as responsabilidades de cada envolvido no processo de produção, venda e compra no momento do descarte destes REEE. Em 2010 criou-se a PNRS pela Lei 12.305, mas medidas devem ser tomadas para que a mesma seja posta em prática. Dentro desta perspectiva, o presente estudo visou elaborar uma minuta preliminar de proposta para um plano de gestão de REEE para a cidade de Criciúma com base nos dados obtidos através de entrevistas realizadas com consumidores de eletroeletrônicos, responsáveis por prestar serviços aos eletroeletrônicos da linha branca e empresas recicladoras. O estudo observou a falta de pontos de descarte na cidade de Criciúma e ainda a falta de comprometimento dos responsáveis por prestar serviços aos eletroeletrônicos de linha branca e empresas recicladoras em responderem os questionários e eles enviados. Em posse dos dados obtidos foi proposto um plano de gestão de REEE embasado na PNRS. Nesta proposta de plano consumidores, fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores são atores ativos na logística reversa. Considera-se de suma importância planos de gestão de resíduos sólidos, portanto o presente estudo estabelece uma proposição inicial de gestão de REEE para a cidade de Criciúma que pode, posteriormente, ser aplicado e aperfeiçoado por outros estudos.