Planejamento tributário aplicado na segregação de atividades : um estudo de caso em um comércio de combustíveis localizado em Torres-RS.

Abstract

Com a alta carga tributária brasileira, os administradores e empresários têm procurado buscar alternativas legais que lhe possibilitem a geração de economia tributária. Diante dessa questão, o Planejamento Tributário tem se tornado uma ferramenta que proporciona as organizações esse resultado na diminuição do pagamento de tributos. Sendo assim, o objetivo principal deste estudo consiste em apresentar os reflexos gerados à empresa com a realização de um Planejamento Tributário por meio da segregação de atividades em uma empresa que atua no ramo Comércio Varejista de Combustíveis. Justifica-se por explorar, através da fundamentação teórica aspectos tributários relevantes para os profissionais de contabilidade, que contribuem na realização do estudo de caso, proporcionando melhores resultados à organização. Desse modo, inicialmente delimita-se o tema em questão, os objetivos gerais e específicos, a justificativa ressaltando a relevância deste estudo e a metodologia utilizada para elaboração deste trabalho, realizada de forma descritiva, para facilitar a compreensão dos dados pesquisados, utilizando a pesquisa bibliográfica e documental. Na sequência traz o referencial teórico, abordando assuntos e aspectos relativos aos temas: princípios constitucionais tributários, sistema tributário nacional, a carga tributária brasileira, tributos, regimes de apuração e planejamento tributário. E por último, apresenta-se o estudo de caso, aplicando o planejamento tributário na segregação de atividades por meio da criação de uma nova empresa, demonstrando os cálculos anteriores ao planejamento e os atuais, seguido de um comparativo dos resultados obtidos. Com a conclusão do trabalho, verificou-se que a aplicação do planejamento tributário executado neste estudo é vantajosa para a empresa quanto aos aspectos econômicos e financeiros abordados.