Verdade real no processo penal diante das falsas memórias : a inquirição de testemunha na fase da ação penal sob o enfoque do princípio da segurança jurídica e do in dúbio pro reo

Abstract

O presente trabalho foi realizado com intuito de obter uma análise, conceituação, compreensão nas denominadas falsas memórias no processo penal, tendo em vista que os intérpretes do poder judiciário, especialmente, lidam diariamente com coleta de depoimentos dos sujeitos do processo, seja vítima, testemunha ou acusado. Por falsas memórias narrasse a lembrança que um indivíduo confia ter sobre um acontecimento que, de fato, aconteceu de forma parcial ou inexistente. As falsas memórias acontecem tendo como base a capacidade de o cérebro reunir as informações obtidas ou existentes com aquelas recebidas do espaço externo, criando uma cena que não condiz com a realidade. Importante destacar que as falsas memórias não acontecem exclusivamente pelo inconsciente do individuo, mas podem ser inseridas em seu imaginário por outrem. Procedeu-se de uma pesquisa descritiva, com enfoque qualitativo, com o intuito de apresentar as teorias localizadas quanto ao tema de pesquisa, além de relacioná-las umas com as outras para que se conseguisse achar os pontos mais acentuados sobre o tema. Sabendo-se que o processo penal ocorre com a finalidade de atribuir uma pena justa e harmônica com a conduta do sujeito, é preciso ficar claro que o emprego de uma testemunha já afetada pelo fenômeno das falsas memórias pode afetar todo o processo, além de levar ao evento de um julgamento injusto, absolvendo ou condenando o acusado.