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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorAssunção, Aldo Fernando-
dc.contributor.authorAlexandre, André Demetrio-
dc.coverage.spatialUniversidade do Extremo Sul Catarinensept_BR
dc.date.accessioned2015-10-14T19:48:48Z-
dc.date.available2015-10-14T19:48:48Z-
dc.date.created2013-12-
dc.identifier.urihttp://repositorio.unesc.net/handle/1/3405-
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.pt_BR
dc.description.abstractEste texto trata da situação dos indígenas no Brasil, em específico na construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Há necessidade de analisar a aplicação dos direitos humanos para as populações indígenas. Diante disso, existe uma colisão de direitos, que envolvem os povos tradicionais (indígenas) e interesses econômicos. Utilizar-se-á a metodologia dialética, buscando analisar a discussão que permeia entre o Ministério Público e o Poder Judiciário na aplicação de tais direitos à população supracitada. Para isso, a narrativa utilizar-se-á de um referencial teórico interdisciplinar, tais como antropólogos, historiadores, cientistas sociais, juristas e ambientalistas. Parte-se da premissa que o Direito precisa dialogar com outros campos do saber, para assim poder compreender o “sujeito de direitos”, neste caso, os autóctones.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectDireito indígenapt_BR
dc.subjectÍndiospt_BR
dc.titleDesenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas : atuação do parquet no detrimento da aplicação dos direitos humanos na construção do aproveitamento hidrelétrico (AHE) Belo Monte, Rio Xingu, estado de Parápt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - TCCpt_BR
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