A concretização da justiça à luz de João Baptista Herkenhoff: o direito para além da legalidade

Abstract

O presente estudo tem por objetivo demonstrar, primeiramente, alguns problemas judiciários de diversas naturezas que se apresentam diariamente não somente nos órgãos da Justiça brasileira como também na vida de todos os cidadãos, aqui compreendidos como os jurisdicionados, e os reflexos que estes mesmos problemas judiciários apresentam para além dos juízos e tribunais de todo o País. Através do método bibliográfico, onde se pode extrair as experiências e constatações presentes nas obras do autor João Baptista Herkenhoff, é possível obter principalmente uma compreensão mais completa e adequada sobre os referidos problemas que afetam o Poder Judiciário tal como uma proposta para as resoluções dos mesmos. Na presente monografia, serão compreendidos tais problemas e será possível verificar que, em sua essência, tais problemas encontram amparo na legalidade, mas também podem ser solucionados através da própria legalidade desde que o intérprete da lei se mostre hábil para manuseá-la de forma que reduza as consequências de todo e qualquer eventual problema judiciário ou social que se apresente.