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Jul-2023Acessoria jurídica popular e o papel da defensoria pública para a efetivação do acesso à justiça e da promoção de conhecimento em direitos humanos para a população vulnerável socialmenteZanelato, Ezequiel de AssisRodrigues, Adriane Bandeira-
Jul-2023A hermenêutica jurídica aplica às decisões judiciais no âmbito do processo do trabalho e o impacto na mensuração dos valores dos títulos executivosCasagrande, Aldo DagostinGoldschmidt, Rodrigo-
Jul-2023Da censura brasileira de 1964 aos tempos de inclusão digital: as permissões e restrições ao direito de informação e de expressão das opiniões nas redes sociaisMaia, Claudio Roberto MachadoFerrazzo, Débora-
Jul-2023Mídia, magreza e ditadura da beleza: o papel do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) nos casos de publicidade que reforçam padrões estéticos e gordofobiaSilva, Juliana Scheffer daCortina, Monica Ovinski de Camargo-
Jul-2023A aposentadoria especila dos mineiros e sua inviabilidade protetiva pela fixação de idade mínima estabelecido pela EC 103/2019, tendo em vista a saúde do trabalhadorOliveira, Lilian Gabriel deBitencourt, Marcírio Colle-
Jul-2023A Síndrome de Burnout: divergências sobre o nexo causal de reconhecimento como doença ocupacional – análise dos julgados do TRT/12ª Região (2018-2022)Brittos, Tainá Souza deFelício, Raquel de Souza-
Jul-2023Refugiados Venezuelanos: políticas públicas de inserção dos refugiados no mercado de trabalho diante de lei de migraçãoAlbino, Jhonata Dal PontCarlessi, Mariana Mazzuco-
Jul-2023Influencers e trabalho infantilFeltrin, Micheli AparecidaSouza, Ismael Francisco de-
Dez-2023Os sistemas de governo e o equilíbrio entre os poderes no Brasil: uma análise dos sistemas adotados em 1847, 1961 E 1988, a partir dos documentos legais que os instituíram e os regulamentaram, à luz da Ciência Política e do Direito ConstitucionalNazario, José Felipe ComperFabro, Artur Mazzucco-
Dez-2023Reflexões teóricas sobre os casos do elefante Happy e da chimpanzé Suíça: a importância das dissidências jurisprudenciais para mudanças no DireitoBrugnoli, JoanaFerrazzo, Débora-

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