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GABRIEL DE SOUZA RODRIGUES.pdf.jpgJul-2016Direito fundamental à saúde: uma análise entre o direito do indivíduo e da coletividade no acesso aos serviços do Sistema Único de SaúdeRodrigues, Gabriel de SouzaVieira, Reginaldo de Souza-
FRANCISLAURA TEZA COSTA.pdf.jpgJul-2016O direito à diversidade na legislação e na prática do sistema prisional brasileiro: dos direitos inerentes à população lGBT à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCosta, Francislaura TezaLeal, Jackson da Silva-
GIULIA FAQUIN.pdf.jpgJul-2016Precarização e mundo do trabalho: as formas atuais de precarização trabalhista e os instrumentos jurídicos para o seu enfrentamento nos casos de terceirização, pejotização e condição análoga ao escravoFaquin, GiuliaAlam, Leticia Fernandes Pedra-
KELEN BITENCOURT LESSA.pdf.jpgJul-2016A possibilidade de negativação do nome do devedor de dívida alimentícia nos cadastros restritivos de crédito através do protesto: um estudo do Agravo de Instrumento SC 2013.006797-6Lessa, Kelen BitencourtFernandes, Marcus Vinícius Almada-
GUSTAVO CADORIN COLOMBO.pdf.jpgJul-2016Análise constitucional sobre a aplicabilidade do princípio da isonomia, para o ingresso de militares no exército em razão do sexoColombo, Gustavo CadorinFiló, Maurício da Cunha Savino-
GUILHERME DA SILVA DE SOUZA.pdf.jpgJul-2016As concepções de forma de governo na obra de Aristóteles: qual é considerada a forma ideal no pensamento aristotélico?Souza, Guilherme da Silva deFagundes, Lucas Machado-
LAURA DOS SANTOS.pdf.jpgJul-2016Aspectos destacados das restrições à permanência de animais de estimação em condomínios edilícios: a abrangência do poder das assembleias gerais de condomínio sobre o direito de propriedade frente ao entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do SulSantos, Laura dosGuinzani, Fabrizio-
IOLANDA ISOPPO.pdf.jpgJul-2016Diretivas antecipadas de vontade na política de doação de órgãos: um estudo a partir da autonomia da vontade e dos princípios da bioéticaIsoppo, IolandaMoro, Rosangela Del-
ÁGHATA JULY GOULARTE PATRÍCIO.pdf.jpgDez-2016Oligopólio midiático e direito à informação: uma reflexão crítica sobre a formação da opinião pública no BrasilPatrício, Ághata July GoularteGonçalves, Natália Martins-
JONAS BRESSAN.pdf.jpgDez-2016Da representação política e da fé metastática de VoegelinBressan, JonasConti, Luiz Eduardo Lapolli-

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