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GISELE DE SOUZA ABEL.pdf.jpgJul-2016Direito dos animais em rodeios: a consideração da crueldade conforme a Lei 9.605/98 e o Artigo 225 da Constituição Federal de 1998Abel, Gisele de SouzaFagundes, Lucas Machado-
MARIA FERNANDA GARBELOTTI DE SOUZA BEZA.pdf.jpgJul-2016A delação premiada no direito brasileiro: um estudo sobre os princípios e leis pertinentesBeza, Maria Fernanda Garbelotti de SouzaEngelmann Filho, Alfredo-
BRUNA DE MELO DE VARGAS.pdf.jpgJul-2016O fenômeno da lei ainda constitucional: aplicação da inconstitucionalidade progressiva no controle brasileiroVargas, Bruna de Melo deFerrazzo, Débora-
RAMON RIBEIRO MIRANDA.pdf.jpgJul-2016Liberdade de expressão e limites do humor: uma análise de caso frente ao disposto na Constituição Federal/1988Miranda, Ramon RibeiroVieira, Reginaldo de Souza-
SEBASTIÃO SABINO.pdf.jpgJul-2016A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma análise dos acórdãos dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 12ª região e do Tribunal Superior do Trabalho entre os anos de 2012 e 2015 acerca das convenções nº 148 e nº 155 da O.I.T.Sabino, SebastiãoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
RUBEN MELO DE OLIVEIRA.pdf.jpgJul-2016O acordo coletivo de trabalho dos eletricitários e o princípio da dignidade da pessoa humana: análise das garantias de direitos dos empregados da CELESC no período de 2003 a 2013Oliveira, Ruben Melo deFelício, Raquel de Souza-
CLAUDIA PRATTS CARVALHO.pdf.jpgJul-2016A aplicação da medida socioeducativa de prestação de serviço a comunidade aos adolescentes autores de ato infracional em Criciúma–SC: um estudo a partir da Lei nº 12.594/12 que instituiu o sistema nacional de atendimento socioeducativoCarvalho, Claudia PrattsLima, Fernanda da Silva-
DIREL LUIZ BITENCOURT JUNIOR.pdf.jpgJul-2016A aplicação da detração penal e da progressão cautelar de regime na sentença condenatória, com o advento da Lei n.° 12.736/2012Bitencourt Junior, Direl LuizEngelmann Filho, Alfredo-
FERNANDO ZANELATO CALEGARIO.pdf.jpgJul-2016Tutela de dados e a (i)legalidade da venda de dados pessoais por parte do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)Calegario, Fernando ZanelatoAlves, Israel Rocha-
ÉRICA COLOMBO ALAMINI.pdf.jpgJul-2016A fraternidade como método orientador da mediação, no âmbito do novo código de processo civilAlamini, Érica ColomboFiló, Maurício da Cunha Savino-

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