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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
MAURÍCIO DE CASTRO MENDES.pdf.jpgDez-2015Assédio moral e a caracterização do dano moral uma análise dos julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região no período de 20/10/2009 a 20/10/2015 a luz da responsabilidade civil do empregadorMendes, Mauricio de CastroPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
PATRICIA DE AGUIAR.pdf.jpgDez-2015O reconhecimento e dissolução de uniões estáveis simultâneas e seus efeitos sucessórios: um estudo do caso do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sob nº 2009.041434-7-SCAguiar, Patricia deFernandes, Marcus Vinícius Almada-
FABÍOLA COMIN.pdf.jpgDez-2015A omissão no recolhimento do ICMS declarado e sua tipificação como ilícito penal no artigo 2º, II da Lei nº 8.137/90: análise da divergência jurisprudencial entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça de Goiás, no período entre 2014 e 2015Comin, FabíolaRosa, Leandro Alfredo da-
MARINA LUIZA RESTELATTO.pdf.jpgDez-2015O reconhecimento da multiparentalidade no direito de família brasileiro: um estudo de caso da apelação cível nº 70062692876 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulRestelatto, Marina LuizaSaleh, Sheila Martignago-
MARINACECHINEL.pdf.jpgDez-2015Adoção consentida: um estudo acerca da divergência da sua aplicabilidade diante do princípio do melhor interesse da criança e adolescenteCechinel, MarinaFiló, Maurício da Cunha Savino-
GUILHERME DE SOUZA PEDROSO.pdf.jpgDez-2015Responsabilidade civil do estado nos crimes contra a vida praticados por custodiados foragidosPedroso, Guilherme de SouzaEngelmann Filho, Alfredo-
FRANCIÉLEN FORMANSKI.pdf.jpgDez-2015Criminologia feminista e a resposta do sistema penal para a tutela das mulheres vítimas de violência: o debate entre o abolicionismo e o minimalismo penalFormanski, FranciélenCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
GESIANE BUZZANELLO DOS SANTOS.pdf.jpgDez-2015Diferença de classe no SUS frente aos princípios da universalidade e da equidade: um estudo da ação civil pública 2003.71.07.009606-0 proposta pelo CREMERS contra o município de Canela-RSSantos, Gesiane Buzzanello dosVieira, Reginaldo de Souza-
FERNANDA PÉRICO.pdf.jpgDez-2015A aplicabilidade das medidas educativas previstas para o crime de posse/porte de drogas (artigo 28 da Lei nº 11.343/06) a partir dos termos circunstanciados, da Comarca de Criciúma/SC, no período de 2014 a 2015Périco, FernandaRosa, Leandro Alfredo da-
FLAVIA WOICIEKOSKI FARIAS.pdf.jpgDez-2015Aplicabilidade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha, nos casos de violência contra as mulheres idosas: análise do perfil sócio demográfico das vítimas no município de Criciúma/SCFarias, Flávia WoiciekoskiCortina, Mônica Ovinski de Camargo-

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