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Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)
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Dez-2015
Homicídios passionais e a dificuldade de seu reconhecimento como privilegiado pelo conselho de sentença: análise dos julgados do TJSC, entre 2010 e 2015
Mendonça, Diego
Rosa, Leandro Alfredo da
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Dez-2015
A validade da prova testemunhal durante a prisão em flagrante delito e a confecção do auto de constatação de sinais de embriaguez (ACSE), trazidos pela nova lei seca
Amorim, André Zanoni
Filó, Maurício da Cunha Savino
-
Dez-2015
A decretação do divórcio liminar sob a ótica do princípio da razoável duração do processo e dos pedidos incontroversos da antecipação dos efeitos da tutela, após o advento da emenda constitucional Nº 66/2010
Vieira, Luiz Otávio Boeing
Fernandes, Marcus Vinícius Almada
-
Dez-2015
Prestação concorrente de alimentos e a modalidade de chamamento ao processo: a repercussão do Artigo 1.698 do Código Civil em confronto com o atual e o novo CPC
Viana, Suellen Rodrigues
Comin, Alisson Tomaz
-
Dez-2015
Aplicação da vedação à denunciação da lide nos fatos decorrentes da prestação de serviços – artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor
Maceda, Roger Canella de
Alves, Israel Rocha
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Dez-2015
A decisão de condenação proferida pelo conselho de sentença no tribunal do júri amparada exclusivamente em elementos informativos colhidos no inquérito policial: conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictos
Ferrari, Renan Pereira
Rosa, Leandro Alfredo da
-
Dez-2015
Esterilização compulsória em incapazes: um estudo de caso do acórdão de n. 2010.073543-4, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos
Mondo, Priscila Sartor Savi
Filó, Maurício da Cunha Savino
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Dez-2015
Desconsideração da pessoa jurídica (LTDA) execução no âmbito civil dos sócios, de oficio pelo júizo
Gonçalves, Rafael Bitencourt
Vieira, Andréia Dota
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Dez-2015
A Lei nº 9.614/98 e o abate de aeronaves suspeitas de tráfico internacional de drogas
Candido, Rafael
Engelmann Filho, Alfredo
-
Dez-2015
O monitoramento eletrônico com instalação de câmeras no ambiente de trabalho: uma análise jurisprudencial a luz do princípio da intimidade e privacidade
Lima, Poliana de Araújo
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio
-
Busca facetada
Autor
1
Aguiar, Cassiano Oliveira de
1
Aguiar, Patricia de
1
Alves, Saudi Júnior Teixeira
1
Amorim, André Zanoni
1
Amorim, Ully Stephanie Bitencourt
1
Anacleto, Mônica de Oliveira
1
Anacleto, Tays do Nascimento
1
Arima, Akemi Carvalho
1
Barabas, William de Andrade
1
Betio, Alisson Dagostin de
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Assunto
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Dignidade humana
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Direitos fundamentais
5
Responsabilidade civil
5
Tribunal do Júri
4
Execução penal
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Princípios constitucionais
3
Ampla defesa
3
Contraditório (Direito)
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Direito à privacidade
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