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Maila de Agostin.pdf.jpgJul-2011Prova testemunhal emprestada entre processos criminais que versam sobre fatos idênticos: o conflito entre os princípios da ampla defesa, do contraditório, da celeridade e da economia processualAgostin, Maila deCaldeira, Marconi Borges-
Nariman Ahmad Allan.pdf.jpgJul-2011Doação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002Allan, Nariman AhmadMoro, Rosangela Del-
Mauricio Rocha.pdf.jpgJul-2011A regulamentação do uso do amianto crisotila na indústria e a saúde do trabalhador: uma análise em torno dos limites e das garantias para manipulação segura da substânciaRocha, MaurícioRosseto, Geralda Magella de Faria-
Ediane Lunardi.pdf.jpgJul-2011A exigência da expedição de antecedentes criminais no âmbito dos concursos públicos e o princípio da presunção de inocência: um estudo de decisões do STF e STJLunardi, EdianeConti, Paulo Henrique Burg-
Rosemere da Silva do Nascimento Gonçalves.pdf.jpgJul-2011Aspectos doutrinários e jurisprudenciais caracterizadores do reconhecimento de vínculo empregatício dos médicos que prestam serviço autônomo no setor hospitalarGonçalves, Rosemere da Silva do NascimentoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Viviana Martins.pdf.jpgJul-2011Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação e políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no BrasilMartins, VivianaVieira, Reginaldo de Souza-
Raquel Cittadin.pdf.jpgJul-2011A morte como pena e os direitos humanos: um estudo dos argumentos acerca da (in) aplicabilidade da pena de morteCittadin, RaquelConti, Paulo Henrique Burg-
Mariah Cechinel Spillere.pdf.jpgJul-2011A manutenção da cautelar satisfativa diante do instituto da tutela antecipada: um estudo sob a perspectiva da sistemática processual civil pátria e da instrumentalidade do processoSpillere, Mariah CechinelSouza, Dilvânio de-
Rafael Galli Martignago.pdf.jpgJul-2011A extradição de estrangeiro na condição de refugiado na perspectiva dos direitos humanos e fundamentais: um estudo do caso Cesare BattistiMartignago, Rafael GalliSantos, Fátima Terezinha Silva-
Camila Moretto Marangoni.pdf.jpgJul-2011A violação do princípio do acesso à justiça diante do conflito negativo de competência nas ações rescisórias pertinentes a Lei nº 9.032/95Marangoni, Camila MorettoRosseto, Geralda Magella de Faria-

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