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Dez-2019Mulheres e tráfico de drogas: aspectos do aprisionamento feminino no Brasil sob o enfoque de gênero na criminologia críticaGonçalves, Sabriny da RosaLeal, Jackson da Silva-
Dez-2019As redes sociais e sua relação com o desenvolvimento da obesidade infantil no Brasil: a luz da doutrina da proteção integralFagundes, Rafael JustCustódio, Jean Gilnei-
Dez-2019Bens públicos de Criciúma: memória e tombamentoOliveira, Jessica Mendes deAssunção, Aldo Fernando-
Dez-2019O Brasil no cenário internacional das políticas antitabagistas: análise das legislações que intervém no uso do tabaco e sua publicidade como medida de prevenção à saúdeCastro, Milena Pedroso deCustódio, Jean Gilnei-
Dez-2019A possibilidade de prática de penhoras pela fazenda pública em face de empresas em recuperação judicial e o princípio da preservação da empresa: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaCosta, Henrique Moreira deCardoso, Moisés Nunes-
Dez-2019Juizado especial cível: índices de autocomposição frente à heterocomposição na comarca de Criciúma/SC, na vigência do Código de Processo Civil de 2015Araújo, Diego Artur deRodrigues, Adriane Bandeira-
Dez-2019O acordo extrajudicial na reforma trabalhista (artigo 855 – “b” a “e” da CLT) e a autonomia da vontade ante o princípio da indisponibilidade no direito do trabalho: análise jurisprudencial de 2018 a 2019Berti, João CarlosSantos, Patrícia Farias dos-
Dez-2019As drogas no mundo do trabalho: a caracterização da justa causa para dispensa do motorista profissional a partir da positivação do exame toxicológico: estudo sob enfoque da portaria MTPS nº 116 de 2016Figueiredo, Gilmar SouzaFelício, Raquel de Souza-
Dez-2019A participação política e a eleição das mulheres para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina: e a análise da efetividade das cotas para mulheres na Lei 9.504/97Santos, Gustavo Cypriano dosRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Dez-2019Aspectos positivos e negativos da recuperação extrajudicial de empresas prevista na Lei 11.101/2005 no contexto da desjudicializaçãoJunkes, Gabrielli PereiraVieira, Andréia Dota-

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