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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
ANDRÉ ZANONI AMORIM.pdf.jpgDez-2015A validade da prova testemunhal durante a prisão em flagrante delito e a confecção do auto de constatação de sinais de embriaguez (ACSE), trazidos pela nova lei secaAmorim, André ZanoniFiló, Maurício da Cunha Savino-
Isaias Martins Sabino.pdf.jpgJul-2014A validade jurídica da diferenciação de preços em compras com cartão de crédito e compras em espécie à vista : a recente abordagem dos tribunais pátriosSabino, Isaias MartinsMay, Yduan de Oliveira-
Guilherme Volpato Hanoff.pdf.jpgJul-2012O valor dos indícios como meio de prova criminal e o princípio da livre apreciação da prova para a condenação no processo penal brasileiroHanoff, Guilherme VolpatoEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2017Vaquejada: atividade popular cultural ou maus tratos aos animais? Uma análise da (in)constitucionalidade da Emenda à Constituição nº 96 de 2016Monteiro, NatieleFerrazzo, Débora-
ANDERSON PEREIRA TOMAZ.pdf.jpgJul-2016A vedação de doação de sangue ofertada por homens homossexuais aos hemocentros brasileiros: estudo sob a ótica do princípio da igualdadeTomaz, Anderson PereiraFerrazzo, Débora-
TAYS DO NASCIMENTO ANACLETO.pdf.jpgJul-2015A vedação de referência à decisão de pronúncia prevista no Inciso I, do Art. 478 do CPP, no âmbito do julgamento do Tribunal do Júri diante dos princípios da plenitude da defesa e da íntima convicção dos jurados: um enfoque doutrinárioAnacleto, Tays do NascimentoSouza, Anamara de-
Jefferson Botelho Vieira.pdf.jpgDez-2013Verdade real no processo penal diante das falsas memórias : a inquirição de testemunha na fase da ação penal sob o enfoque do princípio da segurança jurídica e do in dúbio pro reoVieira, Jefferson BotelhoMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Dez-2018A vinculação das sentenças do tribunal do júri para os casos de responsabilidade civil, diante os princípios da fundamentação e da motivação das decisões judiciaisOliveira, Jeferson Machado deAl, Mônica Abdel-
Camila Moretto Marangoni.pdf.jpgJul-2011A violação do princípio do acesso à justiça diante do conflito negativo de competência nas ações rescisórias pertinentes a Lei nº 9.032/95Marangoni, Camila MorettoRosseto, Geralda Magella de Faria-
Rosane Candido.pdf.jpgJul-2011A violência contra a criança e o adolescente registrada em Santa Catarina no período de 2005 a 2010: uma leitura a partir da teoria da proteção integral e legislação pátriaCândido, RosaneSouza, Ismael Francisco de-
Dez-2018Violência contra a mulher em territórios indígenas: a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), uma perspectiva decolonial dos direitos das mulheres indígenasRizzatti, Julia HelenaCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Jul-2019A violência contra pessoas idosas em Criciúma/SC: estudo sobre a implementação das políticas públicas previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), especialmente sobre a rede de proteção à violênciaKanarek, CarolinaCamargo, Mônica Ovinski de-
Dez-2019Violência de gênero online: análise da possibilidade de utilização de medidas protetivas de urgência para cessar a divulgação de imagens íntimas nos casos de pornografia da vingançaMachado, Karolaine da SilvaRosa, Leandro Alfredo da-
Aline Fontana del Castanhel.pdf.jpgJul-2011Violência doméstica e familiar contra a pessoa idosa: o município de Criciúma e a implementação de políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosaCastanhel, Aline Fontana delZanzi, Clotilde Bernadete-
Dez-2018A violência obstétrica e sua construção jurídica como violência de gênero: o direito das mulheres a um parto humanizadoLeandro, Cláudia CadorinCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
MARIA SERAFIM DE FREITAS.pdf.jpgJul-2016Vitimização secundária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: estudo sobre a rota crítica do atendimento pelo sistema de garantia de direitosFreitas, Maria Serafim deLima, Fernanda da Silva-
Victor Bez Batti Bahia Vianna.pdf.jpgDez-2012Vitimologia e o sistema penal: a justiça restaurativa frente à falencia do sistema penalVianna, Victor Bez Batti BahiaCimolin, Valter-
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