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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Jul-2019Pertinência temática e controle de constitucionalidade: um estudo sob a ótica da natureza objetiva das ações diretasZanellatto, Felipe FeltrinFerrazzo, Débora-
BRUNA VIQUETTI DE SOUZA.pdf.jpgJul-2015A pessoa jurídica como consumidora: um estudo à luz das teorias maximalista, finalista e finalista aprofundadaSouza, Bruna Viquetti deAlves, Israel Rocha-
Dez-2019Pirataria digital à luz do princípio da intervenção mínima e a aplicabilidade do direito civil visando a proteção dos direitos autoraisMarques Neto, OsmarSouza, Anamara de-
Ivan Bitencourt.pdf.jpgJul-2012O piso regional de salário como base de cálculo para o adicional de insalubridade: a divergência jurisprudencial entre o Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região e o Tribunal Superior do TrabalhoBitencourt, IvanHobold, Félix-
VITÓRIO GAMBA.pdf.jpgDez-2016O plano diretor como indutor da função socioambiental da propriedadeGamba, VitórioAssunção, Aldo Fernando-
YOHANA MANFREDINI STEINER.pdf.jpgJul-2015A plenitude de defesa no Tribunal do Júri: estudo sobre o pedido de desaforamento, diante da Súmula 712 do Supremo Tribunal Federal e julgados do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaSteiner, Yohana ManfrediniRosa, Leandro Alfredo da-
Paula do Canto Teixeira.pdf.jpgJul-2012O poder de polícia de trânsito: o uso do “bom senso” pelo agente públicoTeixeira, Paula do CantoRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Guilherme Alves Miranda.pdf.jpgDez-2012O poder normativo da justiça da justiça do trabalho: o Art. 114, § 2º da constituição federal e a (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 45/2004Miranda, Guilherme AlvesPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Caroline Holek Simon.pdf.jpgJul-2014O poder regulamentar da administração pública : uma análise da Resolução n.º 24 do COAF (Conselho de Atividades Financeiras)Simon, Caroline HolekRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Jul-2024Política de regularização fundiária urbana e os aspectos jurídicos de loteamentos irregulares e clandestinos no parcelamento do solode Santa Catarina de acordo com o princípio da função social da propriedadeGuidi, Tayná VirtuosoCustódio, Jean Gilnei-
Jul-2018Políticas públicas antidrogas: desafios e perspectivas para adolescência no BrasilNatal, Murilo HorácioSouza, Ismael Francisco de-
CRISTINE CERON POSSAMAI.pdf.jpgDez-2014Políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao uso de bebidas alcoolicas no trânsito brasileiro: estudo sob o viés da segurança públicaPossamai, Cristine CeronRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
Maristela Michels Bristot.pdf.jpgDez-2012Políticas públicas de prevenção e tratamento de crianças e adolescentes, em relação ao consumo de substâncias psicoativas, no município de Criciúma/SCBristot, Maristela MichelsTrichês, Janete-
Dez-2018Políticas públicas de saúde para mulheres imigrantes: um estudo no município de CriciúmaGava, Larisse ScreminMoro, Rosangela Del-
Patricia Schardosim Simão.pdf.jpgJul-2011Políticas públicas e a rede de proteção à criança e ao adolescente vítimas de violência doméstica: um estudo do município de Criciúma/SCSimão, Patrícia SchardosimSouza, Ismael Francisco de-
LUCAS SOUSA DO NASCIMENTO.pdf.jpgJul-2016O populismo punitivo e a Lei Carolina DieckmannNascimento, Lucas Sousa doLeal, Jackson da Silva-
Dez-2018Populismo punitivo no período de 2003 a 2015: uma análise da atuação do Congresso Nacional na dinâmica de reforma das normas penaisJeremias, Jéssica DomicianoLeal, Jackson da Silva-
Dez-2018A possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para relações homoafetivas, composta por homens: um contraponto entre o entendimento doutrinário e o jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaSartor, Laura BrattiEngelmann Filho, Alfredo-
Patricia Cechinel de Araújo - TCC.pdf.jpgDez-2010A possibilidade da aplicação da retroatividade da lei penal na ação penal pública condicionada para os crimes de estrupo com lesão corporal grave ou morte praticados antes do advento da Lei nº 12.015/09Araújo, Patricia Cechinel deCaldeira, Marconi Borges-
LUCAS MACCARI.pdf.jpgDez-2014A possibilidade da atuação do poder judiciário no controle da constitucionalidade e da conveniência de políticas públicas referentes aos direitos sociaisMaccari, LucasVieira, Reginaldo de Souza-
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