Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Orientador Vieira, Reginaldo de Souza
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2013 | A constuticionalidade dos efeitos temporais da Lei da Ficha Limpa: um estudo de caso da ADI Nº 4578, ADC Nº 29 e ADC Nº 30, à luz do princípio da irretroatividade legal e da hermenêutica constitucional | Oliveira, Gabriel Rosso de | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
| Jul-2018 | Cuidados paliativos e o Sistema Único de Saúde: limites jurídicos e bioéticos | Sabino, Gisele Martins | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Dez-2014 | Da democracia à constituição: o direito da iniciativa popular brasileira para apresentar propostas de emendas a constituição federal e a problemática que essa omissão constitucional implica ao exercício da democracia no Brasil. | Neves, Felipe | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Dez-2015 | Diferença de classe no SUS frente aos princípios da universalidade e da equidade: um estudo da ação civil pública 2003.71.07.009606-0 proposta pelo CREMERS contra o município de Canela-RS | Santos, Gesiane Buzzanello dos | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Jul-2011 | Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação e políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no Brasil | Martins, Viviana | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Jul-2016 | Direito fundamental à saúde: uma análise entre o direito do indivíduo e da coletividade no acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde | Rodrigues, Gabriel de Souza | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Dez-2010 | A fidelidade partidária após a resolução 22.610 do TSE: limites de sua aplicação | Vignali, Antonio Natalio do Canto | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Dez-2014 | Infidelidade partidária por troca de partido político: uma análise dos julgados do TRE/SC após a edição da Resolução 22.610/07 do TSE, sob o enfoque do principio democrático | Roche, Gabriela Formentin de | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Jul-2016 | Intervenção judicial nas políticas públicas de saúde: uma análise do dever do município no fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custo | Silva, Carla Dal Pont da | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Jul-2015 | Lei da ficha limpa (Lei complementar n. 135/2010) e a responsabilidade dos candidatos pelos custos de eleição suplementar em situação que deram causa a sua realização à luz da jurisprudência eleitoral | Jochen, Gustavo Carrer | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Jul-2016 | Liberdade de expressão e limites do humor: uma análise de caso frente ao disposto na Constituição Federal/1988 | Miranda, Ramon Ribeiro | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Dez-2014 | Liberdade religiosa versus tolerância religiosa: uma análise acerca da tolerância religiosa e análise de casos de repercussão | Oliveira, André Luiz Diniz | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Dez-2014 | A possibilidade da atuação do poder judiciário no controle da constitucionalidade e da conveniência de políticas públicas referentes aos direitos sociais | Maccari, Lucas | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
 | Dez-2012 | Regimes de contrato administrativo: o regime de contratação dos profissionais que atuam nas Estratégias de Saúde da Família no município de Nova Veneza - SC, entre o período de 2003-2010, frente aos princípios da legalidade e da impessoalidade e entendimento jurisprudencial acerca da temática | Gava, Monia Jakeline da Silva Scarsanella | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
