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Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Título

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Dez-2018A (im)possibilidade de decretação de prisão civil dos avós por inadimplemento da obrigação alimentar frente ao princípio da proteção integral do idosoSpader, Isabelle de GodoiMoro, Rosangela Del-
Dez-2017A (im)possibilidade de devolução ao INSS dos valores recebidos no caso da perda do benefício de pensão por morte: um estudo jurisprudencial à luz do Tribunal Regional Federal da 4ª região.Aguiar, Joice SouzaBitencourt, Marcirio Colle-
Joyce Ronchi.pdf.jpgJul-2013A (im)possibilidade de excludente de culpabilidade no estado puerperal no crime de infanticídio: um estudo acerca da (in)imputabilidade do agente causada pela doença mental nos casos comprovados de psicoseRonchi, JoyceRosa, Leandro Alfredo da-
Valdomira Francisca Bez Birolo.pdf.jpgDez-2012A (im)possibilidade de litisconsórcio passivo nas ações em que são pleiteados alimentos gravídicosBirolo, Valdomira Francisca BezRodrigues, Adriane Bandeira-
Juliano Meller Bonotto.pdf.jpgJul-2012(Im)possibilidade de penhora do fundo de garantia por tempo de serviço para pagamento de pensão alimentíciaBonotto, Juliano MellerGuinzani, Fabrizio-
GUILHERME STRAPAZZON KLANN.pdf.jpgJul-2017A impenhorabilidade do valor de quarenta salários mínimos para fins de poupança: interpretação extensiva do artigo 649, x, do Código de Processo Civil de 1973, dada pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1.230.060/PR de 13 de agosto de 2014Klann, Guilherme StrapazzonCustódio, Jean Gilnei-
Dez-2017A implementação da audiência de conciliação ou mediação prevista no Código de Processo Civil e seus aspectos nas Varas Cíveis de Criciúma/SCCiviero, João Victor CivieroComin, Alisson Tomaz-
Dez-2017A implementação de pontos de internet gratuitos no município de Criciúma frente ao regime jurídico do marco civil da internetAlves, Mari Helen Floriano SerafimBack, Mateus-
LARISSA ALVES BENITEZ.pdf.jpgDez-2016A importância da prova pericial nos crimes de homicídio frente ao julgamento no Tribunal do JúriBenitez, Larissa AlvesEngelmann Filho, Alfredo-
Patrick Favaro Nazari.pdf.jpgJul-2014Imposição da multa prevista no Artigo 601 do Código de Processo Civil ao executado face a inércia na indicação de bens à penhora : uma análise a luz da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça, entre os anos de 2008 a 2014Nazari, Patrick FavaroRodrigues, Adriane Bandeira-
Dez-2017A imposição das medidas atípicas previstas no artigo 139, Inciso IV, do Código de Processo Civil: uma análise à luz do direito de ir e vir e dos princípios da realidade e da utilidade da execuçãoMinatto, KellenRodrigues, Adriane Bandeira-
ADRIELLY GODOI SOUZA.pdf.jpgDez-2014A impossibilidade de ações de execução e cobrança em face dos coobrigados, obrigados de regresso e fiadores de empresas em recuperação judicial, a luz do art. 49, §1°, da lei 11.101/2005Souza, Adrielly GodoiVieira, Andréia Dota-
Jul-2019A impossibilidade de detração penal nos casos de medidas cautelares diferentes da prisão: o controle social em meio a relegitimação do sistema de justiçaCostamilan, Natane da Silva ClemesLeal, Jackson da Silva-
Jul-2018Imposto sobre grandes fortunas no Brasil: um breve estudo comparado frente à legislação da Argentina, Uruguai e ColômbiaMarcondes, AnieleMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
KADRISY MASIEIRO.pdf.jpgDez-2014A imprescritibilidade dos crimes previstos no ordenamento jurídico brasileiro, sob a ótica de eliminação de tempo para punição: uma leitura segundo a teoria agnóstica da penaMasieiro, KadrisyCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Fabiana da Silva Colonetti.pdf.jpgDez-2012Improbidade administrativa: a não tipificação do ato de improbidade administrativa por afronta aos princípios jurídicos administrativos em face do princípio da legalidade (reserva legal)Colonetti, Fabiana da SilvaRodrigues Júnior, João Carlos Medeiros-
NICOLE DAMÁZIO GHISI.pdf.jpgJul-2015Impugnação ao cumprimento de sentença com necessidade de garantia do juízo, sob as dimensões dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legalGhisi, Nicole DamázioMoro, Rosangela Del-
TAMARA GOULART JULIÃO.pdf.jpgDez-2014A imunidade tributária cultural prevista aos livros e o insumo papel, e sua aplicabilidade em face aos novos meios eletrônicos: uma análise jurisprudencial e doutrináriaJulião, Tamara GoulartGarcia, Vinicius-
JOÃO CARLOS CARDOSO.pdf.jpgDez-2015Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: a aplicação do instituto pelos Tribunais da Região Sul face à interpretação aplicada pelo STFCardoso, João CarlosPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2017A imunidade tributária seletiva dos medicamentos no Brasil: estudo a partir do direito à saúde e do reconhecimento do medicamento como bem essencialSantos, Elielder Martins dos SantosMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
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