Navegando "Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (DIR)" por Assunto Presunção de inocência
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
![JÉSSICA FIGUEIREDO SANTA HELENA.pdf.jpg](/retrieve/b61d6ce8-f3cb-468f-af46-d81c096b1052/J%c3%89SSICA%20FIGUEIREDO%20SANTA%20HELENA.pdf.jpg) | Jul-2015 | Candidato aprovado em concurso público que figure como réu em uma ação penal não transitada em julgado: uma análise da idoneidade moral frente ao princípio da presunção de inocência | Santa Helena, Jéssica Figueiredo | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| Jul-2019 | O estigma do réu preso em julgamento pelo Tribunal do Júri e sua predisposição para a condenação, a partir do princípio da presunção de inocência e da imparcialidade dos jurados | Souza, Kaliandra Fernandes de | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
| Jul-2019 | A execução provisória da pena em sentença condenatória no Tribunal do Júri e o princípio da presunção de inocência, análise à luz do HC 118.Aluno0/SP e do HC 126.292/SP | Pacheco, Diego Rosa | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
![Ediane Lunardi.pdf.jpg](/retrieve/38348d22-02a1-422e-ad46-480650193679/Ediane%20Lunardi.pdf.jpg) | Jul-2011 | A exigência da expedição de antecedentes criminais no âmbito dos concursos públicos e o princípio da presunção de inocência: um estudo de decisões do STF e STJ | Lunardi, Ediane | Conti, Paulo Henrique Burg | - |
| Jul-2019 | Identificação obrigatória do perfil genético prevista na Lei de Execuções Penais: um estudo do Recurso Extraordinário n. 973.837, à luz do princípio da presunção de inocência | Milioli, Marcela Junkes | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
| Jul-2018 | A (im)possibilidade da perda do cargo ou função pública, ou mandato eletivo a partir da decisão sobre a execução provisória da pena HC nº 126.292/SP, em face do princípio da presunção de inocência | Rodrigues, Tuana dos Santos | Engelmann Filho, Alfredo | - |
![Marieli Rodrigues.pdf.jpg](/retrieve/959bcc66-b899-448b-be6c-b36d0b061c69/Marieli%20Rodrigues.pdf.jpg) | Jul-2011 | A pré–condenação da mídia nos crimes de grande clamor social | Rodrigues, Mariele | Diehl, Maéve Rocha | - |
![Katia Lia Alves.pdf.jpg](/retrieve/ea5f369f-3bc0-4913-a71b-a88a2bcca5c6/Katia%20Lia%20Alves.pdf.jpg) | Jul-2011 | A proibição legal do direito à concessão da liberdade provisória e o princípio da presunção de inocência: um estudo jurisprudencial da vedação imposta ao art. 44 da lei de tóxicos no Supremo Tribunal Federal, no ano de 2010 | Alves, Kátia Lia | Conti, Paulo Henrique Burg | - |
![Roberta Valvassori Frasson.pdf.jpg](/retrieve/9d5b5ccd-5c51-4eeb-aab3-de3353e086e2/Roberta%20Valvassori%20Frasson.pdf.jpg) | Dez-2010 | A regressão de regime em decorrência de notícia de fato novo definido como crime doloso: um estudo das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência | Frasson, Roberta Valvassori | Engelmann Filho, Alfredo | - |
![Jorge Alexandre de Jesus.pdf.jpg](/retrieve/da3acd34-e397-4c23-b5a2-45c06db5126f/Jorge%20Alexandre%20de%20Jesus.pdf.jpg) | Jul-2011 | Uso de algemas e as legislações infraconstitucionais - um enfoque doutrinário | Jesus, Jorge Alexandre de | Souza, Anamara de | - |