Propostas de implantação de requisitos na Norma ISO 14.001 : 2004 – Sistema de Gestão Ambiental : estudo de caso: Porto de Imbituba, SC

Abstract

No que concerne a variável ambiental, muitas atividades econômicas vêm sofrendo diversas pressões de partes interessadas, tais como de órgãos governamentais fiscalizadores, sociedade e clientes. Diante desta realidade, a certificação ambiental através da NBR ISO 14001:2004 – Sistema de Gestão Ambiental contribui para as empresas adequarem suas atividades de modo a auxiliar na prevenção da poluição e preservação do meio ambiente. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo geral realizar um estudo com vistas a aplicação dos requisitos da Norma ISO 14.001:2004 no processo de implantação do Sistema de Gestão Ambiental no Porto de Imbituba, Santa Catarina. A empresa SCPar Porto de Imbituba ganhou a delegação deste Porto em dezembro de 2012, sendo então a atual administradora da área portuária de Imbituba. Os requistos da Norma desenvolvidos neste trabalho são o 4.2 Política Ambiental; 4.3.1 Aspectos Ambientais; 4.3.3 Objetivos e Metas; 4.4.6 Controle Operacional e 4.5.1 Monitoramento e Medição. Foi realizada a avaliação dos aspectos e impactos ambientais diretos e levantamento de perigos e riscos das áreas sob gestão direta da SCPar Porto de Imbituba S.A, e correlacionando nas tabelas as medidas de controle existentes e as medidas preventivas que devem ser tomadas nos casos das situações emergenciais. Também foram identificados os impactos indiretos que podem ser ocasionados pelos fornecedores de serviços e das operações portuárias. A partir da aplicação de critérios de avaliação nas matrizes de aspectos e impactos diretos e indiretos, foi possível identificar aqueles impactos que são significativos. Dentre os impactos ambientais significativos levantados foram a redução da disponibilidade de recursos naturais não renováveis, bem como a alteração da qualidade da água e do solo decorrente do esgoto sanitário. Foi elaborado procedimento de monitoramento e medição para as características principais das atividades do Porto e também uma norma técnica para controle operacional da movimentação de coque/petcoque. Após o levantamento dos aspectos e impactos foram propostas os objetivos, metas e programas. A política ambiental para o Porto organizado de Imbituba também foi proposta neste trabalho.