Planejamento tributário e reorganização societária: estudo de caso em uma empresa do sul de Santa Catarina

Abstract

A dinâmica da atividade atual do mercado, sobretudo em relação à abertura econômica no Brasil, onde se passou a exigir que as entidade venham a se adequar-se de forma constante para se manterem competitivas e atuantes. A reorganização societária é uma dessas estratégias, que pode assumir a forma de transformação, aquisição, fusão e cisão. O objetivo deste estudo foi analisar os benefícios de um novo planejamento tributário após a reorganização societária com cisão parcial em uma empresa que possui ramos distintos de atividades, de Tubarão – SC. Verificou-se que a cisão parcial é a melhor opção para a empresa com os dois ramos de atividades, sendo eles: industrial e comercial, optando pelo lucro real, já que não apresenta lucro contábil, assim não sofre a carga tributária do IRPJ e da CSLL. Na indústria, o PIS e COFINS são tributados à alíquota zero, não influenciando a escolha do regime de apuração cumulativa ou não-cumulativa. No serviço, a apuração do PIS e COFINS é indiferente do regime tributado, sendo calculado na forma cumulativa tanto no Lucro Presumido quando no Lucro Real. Frente a isso, pode-se concluir que a cisão apresenta-se atraente para a empresa, devido ao cálculo do INSS, quando foi verificado que, com a cisão, teria uma redução expressiva tanto para a indústria quanto para o serviço.