Análise comparativa entre o PCMAT de uma obra de construção civil de Criciúma-SC com a NR 18 - estudo de caso

Abstract

O acidente de trabalho no Brasil constitui-se em um problema que envolve os mais diversos setores produtivos. O setor da construção civil é um dos que acusam maior índice de acidentes de trabalho, apesar de apresentar uma legislação considerada rica. De acordo com essa estatística, fez-se necessário por lei a implantação NR 18 e programas de condições de meio ambiente de trabalho nas obras, de maneira a orientar e garantir ao trabalhador segurança contra possíveis riscos e acidentes de trabalho. Contudo nesse contexto, o presente trabalho tem por finalidade analisar o PCMAT (Programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil) de uma obra de construção civil de Criciúma comparando com todos os parâmetros da norma regulamentadora NR 18 (2011), verificando se as mesmas estão contempladas de acordo com o que regem por lei e analisar possíveis divergências no quesito segurança, auxiliando a empresa garantir a saúde e integridade do trabalhador. O presente estudo também verifica o que é informado no PCMAT (Programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil) e se o mesmo é executado em canteiro de obras de maneira correta. Com a realização do estudo, foram observadas várias irregularidades em relação à obra, soluções simples podem ser aplicadas ao local sem muitos custos adicionais a empresa. Após análise de todas as informações coletadas, pode ser destacado que uma das principais falhas encontradas na obra seria a falta de sincronia da presença de uso do EPI (Equipamento de proteção individual) dos operários com a ausência de EPC (Equipamento de proteção coletiva), sendo que na extensão da obra era visível, vãos em uma altura considerada de risco de queda sem guarda-corpo (Equipamento de proteção coletiva) com operários trabalhando com apenas com capacete (Equipamento de proteção individuaI parcial), um fator de extrema importância na segurança em execução de obras.