Gestão ambiental na área pública: um estudo nas prefeituras pertencentes à região da AMREC

Abstract

Com a consciência de que os recursos naturais estão se esgotando cada vez mais, buscam-se medidas capazes de reduzir a exploração desenfreada, incentivando a preservação ambiental. Surge assim, a gestão ambiental que vem imbuída de medidas visando à utilização dos recursos naturais de forma consciente, evitando desperdícios desnecessários. Tal gestão deve ser desenvolvida, independentemente do tipo de instituição que a realiza. Desta forma, a área pública também necessita valer-se da gestão ambiental com a finalidade de gerir ações, procurando criar um pensamento ecologicamente correto. Além disso, deve adequar-se à legislação pertinente, como a Lei n° 12.305/2010, que trata sobre a gestão dos resíduos sólidos e a outros mecanismos que contribuem com a gestão ambiental, como a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P. Diante disso, o objetivo deste estudo consiste em identificar como está sendo realizada a gestão ambiental nas prefeituras dos municípios da região da AMREC. Assim, esta pesquisa caracterizou-se quanto aos objetivos como descritiva e exploratória, sendo que os procedimentos utilizados foram bibliográficos e levantamento, com aplicação de questionário do tipo fechado, às prefeituras da região da AMREC. As análises dos dados ocorreram de forma qualitativa e quantitativa. Com base nos dados coletados, foi possível identificar que em 66,66% dos respondentes possuem um sistema de gestão ambiental implantado. Isso mostra que as prefeituras respondentes vêm se dedicando em adotar medidas para preservação e manutenção do meio ambiente. Que, apesar de 66,67% dos respondentes não possuírem conhecimento da Agenda Ambiental na Administração Pública, esse mesmo índice de respondentes encontra-se disposto a implantá-la nas prefeituras pesquisadas. Em relação à Lei n°12.305/2010, verificou-se que 100% dos respondentes possuem o plano de resíduos sólidos, quesito obrigatório para atender a legislação. Quanto a ISO 14.001 constatou-se que 66,67% tem conhecimento da norma, porém esta não foi utilizada pelo órgão público para a implantação do sistema de gestão ambiental Com isso, conclui-se que as prefeituras pesquisadas estão buscando, mesmo que de forma gradativa, medidas que protejam o meio ambiente, visando um desenvolvimento socioambiental com intuito de garantir mais qualidade de vida para a sociedade.