Framework para identificação de áreas potenciais na criação de reservas particulares do patrimônio natural (RPPNS): o caso do município de Orleans, Santa Catarina - Brasil

Abstract

As áreas protegidas estão entre os principais instrumentos de preservação e conservação da biodiversidade. Entre as áreas protegidas destacam-se aquelas situadas em terras privadas, que no Brasil são chamadas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). As RPPNs ajudam a complementar o sistema público de unidades de conservação. O objetivo deste trabalho foi testar um Framework para priorizar áreas potenciais na criação de RPPNs, com o intuito de atenuar a fragmentação florestal e conservar a biodiversidade. Para atingir esse objetivo, foram realizadas diversas etapas de pesquisa. Inicialmente, foi apresentado a evolução dos aspectos históricos, definições, classificações e a situação das áreas protegidas privadas no contexto internacional. Em seguida, a evolução das RPPNs no Brasil foi detalhada, desde as primeiras iniciativas até a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), fornecendo uma visão abrangente da situação atual no país. A próxima etapa analisou a estrutura dos fragmentos florestais do município de Orleans (SC), utilizando métricas de paisagem, com o objetivo de identificar os melhores fragmentos a serem protegidos. Posteriormente, por meio da aplicação do NDVI (Índice de Vegetação por Diferença Normalizada), foi possível determinar o estado de conservação desses fragmentos, proporcionando importantes informações para a seleção de áreas prioritárias. Por fim, o Framework desenvolvido foi testado para identificar áreas potenciais para a criação de RPPNs no município de Orleans, levando em consideração a conservação da biodiversidade e a mitigação da fragmentação florestal. Os resultados obtidos mostraram que 1.518 imóveis rurais apresentam áreas com alto potencial para a criação de RPPNs, somando 4.677,09 ha. Desses, 24 têm condições de estabelecer RPPNs com mais de 20 hectares, o que inclui o aproveitamento de suas reservas legais. Esses imóveis estão localizados nas proximidades das Unidades de Conservação (UCs) e de suas zonas de amortecimento, sobre grandes fragmentos florestais. A criação de RPPNs nesses imóveis pode formar corredores ecológicos, ampliando a preservação da biodiversidade fora das UCs existentes, reduzindo a fragmentação e facilitando a dispersão de espécies, além de apoiar populações que necessitam de grandes áreas para sua manutenção. Além disso, o Framework fornece um guia prático para a priorização de áreas possíveis de serem protegidas, contribuindo com a conservação e preservação dos recursos naturais.