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Título: Planejamento sucessório patrimonial a partir da criação da holding familiar
Autor(es): Miguel, Wellington Pacheco
Orientador(es): Fontana, Patriele de Faveri
Palavras-chave: Planejamento tributário
Sucessão familiar
Partilha de bens
Inventários
Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.
Resumo: Todas as pessoas, no fim do seu ciclo de vida, precisam passar pelo processo de sucessão do patrimônio gerado em vida. Nesse contexto, o planejamento sucessório é essencial para que esse procedimento seja realizado de forma organizada e com uma menor carga tributária na sucessão dos bens. Uma das alternativas para esse processo, é a constituição de uma holding familiar. Neste sentido, o presente estudo, visa analisar a holding como ferramenta para o planejamento sucessório e analisar as vantagens e desvantagens tributárias ocorridas nesse sistema em comparação ao processo de inventário e a doação. Quanto à metodologia, o estudo caracteriza-se como descritivo, com abordagem qualitativa, tendo como objeto de estudo a análise de estudos de casos disponibilizados por advogados especialistas em holding. Com isso, buscou-se analisar os principais tributos e custos gerados em um processo de inventário e doação, em comparação a constituição da holding familiar, visando ponderar a viabilidade e economia gerada nesse sistema. Posto isso, verificou-se que nem sempre a holding será o melhor método de planejamento sucessório para a família, visto que, mesmo que gere economia em relação ao inventário e doação, há sempre a necessidade de uma análise criteriosa de viabilidade. Por se tratar de uma empresa, haverão outros custos com a manutenção das suas atividades, como honorários contábeis. Contudo, entre os estudos de casos analisados, pode-se concluir que a holding tende a ser uma ferramenta de planejamento mais vantajosa quando se trata da sucessão dos bens, principalmente quando se tratar de um patrimônio robusto e que tenha uma valorização considerável, desde a sua data de aquisição.
Idioma: Português (Brasil)
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Data da publicação: Jul-2024
URI: http://repositorio.unesc.net/handle/1/11282
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