O programa de educação superior para o desenvolvimento regional (PROESDE) e a concepção de desenvolvimento em Amartya Sen

Abstract

O tema central da pesquisa é o Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional (PROESDE), cujo objetivo geral consistiu em analisar o PROESDE e sua relação com o conceito de desenvolvimento em, tomando como ponto de referência a extensão universitária da UNESC. Neste sentido, a problemática que se estabelece é a seguinte: a extensão universitária promovida pela UNESC por meio do Programa PROESDE estimula o desenvolvimento regional sob a perspectiva de desenvolvimento em Amartya Sen? Para tanto, a presente tese está dividida em quatro capítulos, a saber: introdução e procedimentos metodológicos no primeiro capítulo; as teorias mundiais sobre desenvolvimento dos países, o desenvolvimento Brasil e no sul de Santa Catarina, incluindo o direito à educação na legislação pátria. O terceiro capítulo traz um apanhado histórico sobre a criação das Instituições de Ensino Superior no Brasil e em Santa Catarina, além dos dados atuais quantitativos a respeito. Outrossim, demais programas de incentivo à educação superior no Brasil e em Santa Catarina também foram abordados no mesmo capítulo. O quarto capítulo tem como foco o Programa PROESDE, a partir da Categoria política pública. Na sequência, explicam-se as motivações que levaram a constar o Programa na agenda política do Governo de SC, sua criação e processo de implantação no estado de SC. Por fim, o capítulo analisa a Categoria extensão na concepção adotada pela UNESC, por meio de seus documentos institucionais e pelos projetos de extensão elaborados para a execução do Programa PROESDE nos anos de 2021 e 2022, com o fim de fazer a correlação com a concepção de desenvolvimento de Amartya Sen. Ao final, a conclusão da presente tese. Adotou-se o método indutivo para a realização da pesquisa e uso das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental pela via qualitativa. Em análise aos documentos oficiais da UNESC, observa-se que, tanto a sua missão, quanto o seu Estatuto (2017) prescrevem a promoção do desenvolvimento regional por meio da extensão. No Estatuto, percebe- se que a concepção de extensão adotada é a que promove o alcance das liberdades substantivas preconizadas por Amartya Sen (civil, política e social). O PDI da UNESC (2019) não destoa do Estatuto e, segundo as Políticas de Extensão da UNESC, a extensão praticada na universidade visa promover o desenvolvimento regional social, humano, por meio das trocas de saberes populares e científicos entre a Universidade e a sociedade. As atividades do Programa PROESDE UNESC, nos anos de 2021 e 2022, em sua maioria, contribuem para transformar realidades sociais, estimulam o desenvolvimento humano, não somente do público externo (participantes do projeto), como também dos alunos bolsistas e, por consequência, promovem o desenvolvimento regional. Portanto, chega-se à conclusão final de que a concepção da extensão da UNESC está em consonância com a concepção de desenvolvimento em Amartya Sen.