Fatores determinantes à adesão da nota fiscal de produtor eletrônica (NFP-E)

Abstract

As atividades rurais possuem contribuição expressiva para a economia nacional e para o desenvolvimento social, pois apresentam importância considerável na geração de renda, oportunidades de negócios e no abastecimento de alimentos. A agricultura familiar no sul catarinense também possui destaque significativo no âmbito econômico, com concentração em feiras e polos turísticos, sendo a principal fonte de renda das famílias. Porém, principalmente, os pequenos produtores têm pouco acesso à informação e não dispõem de tempo suficiente para se dedicar à gestão da propriedade e estarem atentos ao cumprimento das obrigações tributárias. Diante disso, o objetivo do artigo consiste em analisar os fatores que levam à adesão na Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). Para tanto, se realizou pesquisa descritiva, com análise qualitativa, realizada mediante survey. A amostra foi constituída de modo não probabilístico e intencional e o instrumento de coleta de dados foi aplicado com 35 produtores rurais localizados em municípios das regiões serrana e sul catarinense. Os principais resultados apontam que 60% dos participantes da amostra aderiram à NFPe e indicaram como vantagens facilidade no acesso, agilidade e praticidade no preenchimento. A maioria dos produtores que ainda não aderiram à nota eletrônica apontaram indecisão quanto a esta transição. Na percepção dos representantes das entidades públicas municipais, os produtores que não aderiram à NFP-e apresentam resistência a mudanças e possuem dificuldades com o uso da tecnologia. Conclui-se que os fatores determinantes que levam à adesão estão relacionados à idade dos produtores, tempo de atuação na atividade e o grau de instrução.