Saúde bucal em Santa Catarina: análise dos dados ambulatoriais de 2008 A 2017

Abstract

Introdução: a atenção primária à saúde tem o intuito de realizar o primeiro contato com o Sistema Único de Saúde, sendo estabelecido o mais próximo possível de onde vivem e trabalham as pessoas, tornando-se o primeiro elemento constituinte das Rede de Atenção em Saúde. A prevenção, realizada na Atenção Primária em Saúde é a principal estratégia para a universalidade da assistência em saúde bucal. Objetivo: analisar os dados ambulatoriais sobre saúde bucal de Santa Catarina, de 2008 a 2017, realizando um comparativo entre as Macrorregiões de Saúde e com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, com o intuito de estabelecer um comparativo e verificar se existe ligação entre esses índices e os resultados ambulatoriais e com os custos dos procedimentos. Métodos: um estudo observacional, descritivo e temporal, com abordagem quantitativa. Foram realizados o levantamento, a seleção, a organização e a análise de dados secundários de produção e os gastos dos procedimentos ambulatoriais de saúde bucal com base na fonte de dados DATASUS, do Ministério da Saúde, no período de 2008 até 2017. O levantamento cobriu a totalidade da rede ambulatorial existente e implantada no Estado de Santa Catarina. Os aspectos sociodemográficos do levantamento foram retirados do site do IBGE. As variáveis selecionadas para análise consistem de todos os procedimentos odontológicos, inseridos na “Tabela do SUS” e que já foram informados pelo Estado no sistema DATASUS. Os procedimentos odontológicos foram agrupados nas seguintes categorias: 1) Procedimentos coletivos; 2) Procedimentos individuais preventivos; 3) Odontologia cirúrgica básica; 4) Periodontia; 5) Endodontia; 6) Odontologia cirúrgica especializada; e 7) Moldagem e Manutenção. Dessas categorias, as de 1 a 3 congregam os procedimentos básicos, entre os quais se incluem os de promoção e de prevenção a saúde (1 e 2). As categorias de 4 a 7 agrupam os procedimentos especializados. Resultados: observou-se uma tendência de elevação da produção e dos gastos, de 2008 a 2012, e queda nos anos seguintes. A elevação foi maior para os procedimentos especializados, em comparação com os básicos; a queda, entretanto, foi invertida, mais acentuada para os procedimentos básicos. Com a diminuição dos recursos oriundos do Governo federal se priorizou outros setores da atenção em detrimento da saúde bucal, explica-se, dessa forma, a maior redução na atenção primária em saúde bucal em relação à atenção especializada. Conclusão: o SIA-SUS mostrou-se uma importante ferramenta de gestão para a avaliação da política de saúde bucal nos níveis municipal, estadual e nacional, especialmente quando associado a outras fontes documentais. Porém, não houve constatação de que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal tem impacto sobre os atendimentos ou os investimentos, mas sim, a situação geográfica de cada Macrorregião de Saúde, em que os locais mais distantes dos centros urbanos possuem menos acesso aos atendimentos.