PIS E COFINS: uma análise das contribuições federais no regime não-cumulativo em uma empresa de refrigeração situada no sul de Santa Catarina

Abstract

O artigo ressalta a importância de as empresas buscarem soluções para reduzir gastos e otimizar a carga tributária, visando entregar melhores preços sem comprometer a qualidade do produto. O planejamento tributário é apresentado como forma de minimizar os custos e despesas relacionados aos tributos. As empresas que não investem na gestão tributária estão mais vulneráveis à processos tributários e penalidades, sendo importante contar com profissionais capacitados e informações confiáveis para desenvolver um planejamento adequado. As contribuições do PIS e da COFINS são citadas como exemplo de tributos cumulativo e não-cumulativo. O estudo proposto visa analisar os processos de apuração dessas contribuições em uma empresa de refrigeração, verificando as operações relacionadas à apuração e sua conformidade com a legislação. A abordagem desta presente pesquisa se enquadra em quantitativa, realizada de forma documental e descritiva. Foi analisado o documento da apuração das contribuições de PIS e da COFINS de cinco meses. Os resultados revelaram que a empresa analisada apresentou inconformidade com a legislação, recuperando créditos indevidos. É ressaltada a importância de um conhecimento aprofundado das regras tributárias e da presença de uma equipe capacitada em contabilidade para otimizar a carga tributária de forma geral. Recomenda-se a revisão periódica das apurações e a implementação de controles internos eficientes. Cada empresa é única, e as recomendações apresentadas são específicas para a empresa em estudo. Estar em conformidade com a legislação fiscal, tomar decisões embasadas e evitar problemas futuros requer um conhecimento aprofundado das regras tributárias, a presença de especialistas em contabilidade e a implementação de controles internos eficientes.