Navegando por Assunto Tráfico de drogas
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2015 | A aplicabilidade das medidas educativas previstas para o crime de posse/porte de drogas (artigo 28 da Lei nº 11.343/06) a partir dos termos circunstanciados, da Comarca de Criciúma/SC, no período de 2014 a 2015 | Périco, Fernanda | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
| 2013 | A aplicação da medida de internação pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o adolescente autor de ato infracional, após o advento da Súmula 492 do STJ | Forgiarini, Lucas | Farias, Morgana Cardozo de | - |
| 2024 | Ato infracional equiparado ao tráfico de drogas: uma análise integrada dos caminhos práticos e teóricos para o reconhecimento do trabalho infantil | Mendonça, Leo Vitor Pirola | Souza, Ismael Francisco de | - |
| Jul-2014 | Criminalidade e criminologia feminista : um estudo sobre o crescimento da população carcerária feminina por envolvimento no tráfico ilícito de entorpecentes | Mendes, Bárbara Ketlin Cesa | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
| Dez-2019 | Inviolabidade do domicílio e estado flagrancial: Uma análise da garantia do artigo 5º, inciso xi, da Constituição Federal em relação ao crime de tráfico de drogas com base na Lei nº 11.343/2006 | Pereira, Larissa Moreira | Engelmann Filho, Alfredo | - |
| Jul-2012 | Lei 11.343/2006 e o tráfico de drogas: estudo sobre a possível lesão aos princípios penais de garantia decorrente da não diferenciação penal para as diversas categorias de traficantes de drogas | Silva, Tatiani Cristina da | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
| Dez-2015 | A Lei nº 9.614/98 e o abate de aeronaves suspeitas de tráfico internacional de drogas | Candido, Rafael | Engelmann Filho, Alfredo | - |
| Dez-2019 | Mulheres e tráfico de drogas: aspectos do aprisionamento feminino no Brasil sob o enfoque de gênero na criminologia crítica | Gonçalves, Sabriny da Rosa | Leal, Jackson da Silva | - |
| Jul-2011 | A proibição legal do direito à concessão da liberdade provisória e o princípio da presunção de inocência: um estudo jurisprudencial da vedação imposta ao art. 44 da lei de tóxicos no Supremo Tribunal Federal, no ano de 2010 | Alves, Kátia Lia | Conti, Paulo Henrique Burg | - |
| Jul-2013 | O tráfico ilícito de entorpecentes: influência na criminalidade e política preventiva | Caetano, Fernando Roque | Souza, Anamara de | - |