Navegando por Assunto Sistema prisional
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2015 | A atual superlotação no sistema prisional brasileiro e a possibilidade de cumprimento de pena em regime domiciliar decorrente da ausência de vagas em estabelecimento prisional adequado | Vitto, Dayonara Bardini | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
| Dez-2015 | Dependentes químicos no sistema prisional: uma análise dos centros de reabilitação dentro dos presídios em face das teorias da finalidade da pena e dos direitos fundamentais dos presos | Modolon, Vanessa Gonçalves | Lima, Fernanda da Silva | - |
| 2021 | Direito à convivência familiar de crianças e adolescentes com pais privados de liberdade: a prisão domiciliar como alternativa à proteção integral | Farias, Leila Karenina Ferreira | Souza, Ismael Francisco de | - |
| Jul-2016 | O direito à diversidade na legislação e na prática do sistema prisional brasileiro: dos direitos inerentes à população lGBT à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | Costa, Francislaura Teza | Leal, Jackson da Silva | - |
| 2020 | Políticas públicas para os apenados com deficiência física: uma análise das garantias socioestruturais e fundamentais existentes na Penitenciária Sul de Criciúma/SC | Rosa, Leonardo Alfredo da | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
| Jul-2015 | A satisfação dos fins da pena previstos na lei de execução penal no método APAC (Associação de Assistência e Proteção aos Condenados) aplicado em Minas Gerais | Crocetta, Maria Eduarda | Engelmann Filho, Alfredo | - |