Navegando por Assunto Processo penal
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Dez-2016 | A audiência de custódia prevista na convenção americana de direitos humanos e sua aplicação no Brasil: estudo do instrumento para evitar o encarceramento provisório e para o cumprimento dos direitos do flagrado | Silva, Diogo Régis Albino da | Souza, Anamara de | - |
 | Dez-2012 | Cartas psicografadas como prova no processo penal: possibilidade de admissão em face dos princípios constitucionais | Silva, Adriana Carlos da | Engelmann Filho, Alfredo | - |
| Dez-2017 | A incidência das falsas memórias no processo penal brasileiro, dado o lapso temporal entre o fato crime e a audiência de instrução e julgamento nos casos de delação premiada | Neto, Avelino Damiani | Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas | - |
 | Jul-2014 | Os modelos processuais penais e a possível influência do modelo inquisitório nas decisões dos magistrados da Comarca de Criciúma: uma análise nas sentenças criminais de crimes hediondos no período de 01/10/2013 a 01/04/2014 | Marques, Maysa Vicente | Cimolin, Valter | - |
| 2023 | Política criminal neoliberal: militarização e mercantilização da segurança pública nos governos Temer e Bolsonaro a partir da economia política da punição | Costamilan, Amanda | Leal, Jackson da Silva | - |
 | Jul-2016 | Possibilidade de admissão da carta psicografada como prova no processo penal, à luz do princípio da ampla defesa e contraditório: estudo do caso Iara Marques Barcelos, 1º de julho de 2006, Viamão/RS | Santos, Alisson Fernandes dos | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
 | Dez-2014 | O princípio da fungibilidade no processo penal - um estudo jurisprudencial sobre sua aplicabilidade nos casos concretos | Bonfante, Sandra Regina | Souza, Anamara de | - |
| 2022 | A prova é a própria cor: o reconhecimento fotográfico como meio de criminalização do corpo negro nos processos judiciais no estado de Santa Catarina | Wollinger, Wanessa | Lima, Fernanda da Silva | - |
 | Jul-2012 | A prova ilícita por derivação: das exceções à sua (in)admissibilidade na esfera penal | Schaucoski, Tawiny Gonçalves | Mello, João de | - |
 | Jul-2011 | Prova testemunhal emprestada entre processos criminais que versam sobre fatos idênticos: o conflito entre os princípios da ampla defesa, do contraditório, da celeridade e da economia processual | Agostin, Maila de | Caldeira, Marconi Borges | - |
