Navegando por Assunto Princípio da proteção integral à criança e ao adolescente
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| 2023 | Adolescência, ato infracional e socioeducação: perspectivas das medidas socioeducativas em meio aberto na Comarca de Içara/SC entre os anos 2014 e 2021 | Pacheco, Ana Carolina Fernandes | Souza, Ismael Francisco de | - |
| Dez-2018 | Classificação indicativa e horário obrigatório na rede televisiva aberta: uma análise crítica acerca da ADI/2404, sob o enfoque do princípio da proteção integral | Carminati, Gabriel Savi | Al, Mônica Abdel | - |
| Dez-2018 | A concessão do benefício da pensão por morte dos avós ao neto, menor de 18 anos, sob guarda: uma análise dos julgados do TRF da 4ª Região no período entre 2014 e 2017 | Souza, Keilla Elias de | Custódio, Jean Gilnei | - |
| 2021 | Democracia, participação e vozes de crianças e adolescentes: as experiências do projeto Vereador Mirim por um dia no município de Siderópolis/SC, entre os anos de 2011 e 2019 | Aléssio, Maicon Henrique | Souza, Ismael Francisco de | - |
| 2021 | Direito à convivência familiar de crianças e adolescentes com pais privados de liberdade: a prisão domiciliar como alternativa à proteção integral | Farias, Leila Karenina Ferreira | Souza, Ismael Francisco de | - |
| 2021 | Infâncias transgressoras: a (in)visibilidade das crianças transvestigêneres no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente | Hilário, Pedro Henrique Cardoso | Souza, Ismael Francisco de | - |
| 2023 | A política nacional de atenção integral à saúde de adolescentes em regime de internação (PNAISARI) em Santa Catarina: uma análise de sua implementação e articulação no sistema de garantias e direitos da criança e do adolescente | Patrício Junior, Cristiano | Souza, Ismael Francisco de | - |
| 2019 | Políticas públicas de proteção para as crianças na condição de refúgio no Brasil: limites e possibilidades | Cabral, Johana | Souza, Ismael Francisco de | - |
| 2019 | O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil : diretrizes e estratégias de políticas públicas para crianças e adolescentes em Santa Catarina | Costa, Maria Carolina dos Santos | Souza, Ismael Francisco de | - |
| 2018 | As recomendações do Comitê para os Direitos da Criança, da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança (1989): uma análise da sua aplicação nas políticas públicas brasileiras | Serafim, Renata Nápoli Vieira | Souza, Ismael Francisco de | - |
