Navegando por Assunto Presunção de inocência
Mostrando resultados 1 a 10 de 12
| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2015 | Candidato aprovado em concurso público que figure como réu em uma ação penal não transitada em julgado: uma análise da idoneidade moral frente ao princípio da presunção de inocência | Santa Helena, Jéssica Figueiredo | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| Jul-2019 | O estigma do réu preso em julgamento pelo Tribunal do Júri e sua predisposição para a condenação, a partir do princípio da presunção de inocência e da imparcialidade dos jurados | Souza, Kaliandra Fernandes de | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
| Jul-2019 | A execução provisória da pena em sentença condenatória no Tribunal do Júri e o princípio da presunção de inocência, análise à luz do HC 118.Aluno0/SP e do HC 126.292/SP | Pacheco, Diego Rosa | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
 | Jul-2011 | A exigência da expedição de antecedentes criminais no âmbito dos concursos públicos e o princípio da presunção de inocência: um estudo de decisões do STF e STJ | Lunardi, Ediane | Conti, Paulo Henrique Burg | - |
| 2020 | A ideia de liberdade a partir do pensamento de Ronald Dworkin do direito como integridade e a análise sobre o Tema 1079 de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal | Dias, Jean Carlos; Agrassar, Hugo José de Oliveira | - | - |
| Jul-2019 | Identificação obrigatória do perfil genético prevista na Lei de Execuções Penais: um estudo do Recurso Extraordinário n. 973.837, à luz do princípio da presunção de inocência | Milioli, Marcela Junkes | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
| Jul-2018 | A (im)possibilidade da perda do cargo ou função pública, ou mandato eletivo a partir da decisão sobre a execução provisória da pena HC nº 126.292/SP, em face do princípio da presunção de inocência | Rodrigues, Tuana dos Santos | Engelmann Filho, Alfredo | - |
 | Jul-2011 | A pré–condenação da mídia nos crimes de grande clamor social | Rodrigues, Mariele | Diehl, Maéve Rocha | - |
 | Jul-2011 | A proibição legal do direito à concessão da liberdade provisória e o princípio da presunção de inocência: um estudo jurisprudencial da vedação imposta ao art. 44 da lei de tóxicos no Supremo Tribunal Federal, no ano de 2010 | Alves, Kátia Lia | Conti, Paulo Henrique Burg | - |
 | Dez-2010 | A regressão de regime em decorrência de notícia de fato novo definido como crime doloso: um estudo das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência | Frasson, Roberta Valvassori | Engelmann Filho, Alfredo | - |
