Navegando por Assunto Obrigação alimentar
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2016 | O desconto de até 50% dos vencimentos líquidos no caso de dívida alimentar do Novo Código de Processo Civil como violação ao princípio da isonomia em face da existência de prole múltipla | Domingos, Maquena da Silva Goularte | Serrano, Mônica Sampaio Rodrigues | - |
| Dez-2012 | A (im)possibilidade de litisconsórcio passivo nas ações em que são pleiteados alimentos gravídicos | Birolo, Valdomira Francisca Bez | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
| Dez-2015 | Prestação concorrente de alimentos e a modalidade de chamamento ao processo: a repercussão do Artigo 1.698 do Código Civil em confronto com o atual e o novo CPC | Viana, Suellen Rodrigues | Comin, Alisson Tomaz | - |
| Jul-2011 | Prisão civil do devedor de alimentos: análise doutrinária e jurisprudencial, nos tribunais de justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no ano de 2009 e 2010, acerca da aplicação de medidas alternativas no meio executório de coerção pessoal | Freitas, Francine Venhold | Saleh, Sheila Martignago | - |