Navegando por Assunto Liberdade de expressão
Mostrando resultados 1 a 10 de 21
| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Dez-2013 | Uma análise da restrição de acesso e de compartilhamento de dados na internet em razão dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sob a luz do direito fundamental de liberdade de expressão e informação | Rocha, Gustavo Scarduelli da | Engelmann Filho, Alfredo | - |
| Jul-2019 | A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate à divulgação de fake news e a garantia ao direito de liberdade de expressão | Reddig, Davi Antônio Baesso | Conti, Luiz Eduardo Lapolli | - |
| Dez-2018 | Classificação indicativa e horário obrigatório na rede televisiva aberta: uma análise crítica acerca da ADI/2404, sob o enfoque do princípio da proteção integral | Carminati, Gabriel Savi | Al, Mônica Abdel | - |
 | Jul-2012 | A concentração da propriedade da mídia em Santa Catarina e suas consequências jurídicas | Teixeira, Pedro Junior da Luz | Lauda, Bruno Bolzon | - |
 | Jul-2016 | O conflito entre o direito de honra e imagem e a liberdade de imprensa, decorrentes de matéria publicada em meio de comunicação | Bussolo, Paulo Henrique Pelegrim | Fagundes, Lucas Machado | - |
| Jul-2023 | Da censura brasileira de 1964 aos tempos de inclusão digital: as permissões e restrições ao direito de informação e de expressão das opiniões nas redes sociais | Maia, Claudio Roberto Machado | Ferrazzo, Débora | - |
 | Dez-2014 | Democracia e liberdade de expressão em Angola: estudo das medidas governamentais de Angola que implicaram em avanços para a consolidação da democracia e da liberdade de expressão, desde o fim da guerra civil até 2013. | Dombo, Grimaneza Dúcia Quiluanje | Trichês, Janete | - |
| 2021 | Democracia em risco: o embate entre fake news e liberdade de expressão/opinião no processo eleitoral | Martins, Werner Militz Wypyczynski | Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher | - |
| Jul-2018 | O dever do estado em proteger a criança como membro suscetível e vulnerável ao consumo: uma análise da publicidade infantil com base nos princípios da vulnerabilidade e livre iniciativa | Ortolan, Sandro Soratto | Alves, Israel Rocha | - |
 | Jul-2011 | O direito de exposição da imagem de pessoa fotografada em local público sob a perspectiva do direito à privacidade e do direito de liberdade de expressão: um estudo do processo na ação inibitória interposta por Daniela Cicarelli contra a empresa YouTube | Silva, Edson Parol da | Rosseto, Geralda Magella de Faria | - |
