Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Documentos Oficiais:
UNESC
Navegar nos Itens por:
Data da publicação
Todos os autores
Todos os orientadores
Título
Assunto
Data de depósito
Biblioteca
Mais Unesc
Central do Estudante
Serviços
Pesquisa e Extensão
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Página inicial
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Orientador
Título
Assunto
Data de depósito
Diretrizes
UNESC
Navegando por Assunto Legalidade (Direito)
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data da publicação
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 3 de 3
Pré-visualização
Data da publicação
Título
Autor(es)
Orientador(es)
Organizador
2011
Da inconstitucionalidade na incidência de contribuição social-previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória
Straus, Sidinei João
Cichella, Edson
-
2013
A (i) legalidade do cadastro de reserva a luz do entendimento jurisprudencial pátrio
Custódio Júnior, Ederaldo de Souza
Silva, Marcos Monteiro da
-
Dez-2012
Improbidade administrativa: a não tipificação do ato de improbidade administrativa por afronta aos princípios jurídicos administrativos em face do princípio da legalidade (reserva legal)
Colonetti, Fabiana da Silva
Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros
-