Navegando por Assunto Jurisprudência
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Dez-2016 | A liberdade de expressão e o direito a livre manifestação: estudo sobre o crime de apologia a fato criminoso, sob o enfoque constitucional da ADPF 187 | Valério, Samuel Marques | Fagundes, Lucas Machado | - |
 | Dez-2015 | A meia-entrada e as questões principiológicas que envolvem o tema: uma análise jurisprudencial | Medeiros, Artur Freitas | Alves, Israel Rocha | - |
 | Jul-2011 | Princípio da insignificância nos crimes de descaminho e contrabando: alterações da jurisprudência do STF e STJ nos aspectos subjetivos e objetivos | Rodrigues, José Adilson do Nascimento | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
| Dez-2017 | Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais: análise dos julgados dos Tribunais Regionais Federais da Segunda e Quarta Regiões entre os anos de 2010 e 2016 | Daniel, Guilherme | Borges, Gustavo Silveira | - |
| Jul-2019 | Tribunal do júri: princípio in dubio pro societate e a decisão de pronúncia, a partir de uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2016 a 2018 | Coelho, Murilo Maragno | Souza, Anamara de | - |
