Navegando por Assunto Garantia (Direito)
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2016 | A aplicação da garantia de não produzir prova contra si mesmo no caso de crime praticado na direção de veículo automotor, previsto no Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro | Bonetti, Luís Filipe | Mello, João de | - |
 | 2014 | Convenção antenupcial: inexistência de pacto antenupcial nos casamentos realizados no exterior e suas consequências | Possamai, Verlane Aparecida de Oliveira Réus | Minatto, Cristina Castelan | - |
 | Jul-2015 | Impugnação ao cumprimento de sentença com necessidade de garantia do juízo, sob as dimensões dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal | Ghisi, Nicole Damázio | Moro, Rosangela Del | - |
| 2019 | As novas tecnologias de informação e comunicação e o direito de desconexão do trabalhador : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais | Graminho, Vivian Maria Caxambu | Goldschmidt, Rodrigo | - |
| Jul-2018 | A responsabilidade dos garantidores na recuperação judicial: uma análise da Súmula 581 do STJ e seus reflexos jurisprudenciais | Figueiredo, Gustavo de Souza | Feuser, Marja Mariane | - |
