Navegando por Assunto Estupro de vulnerável
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Jun-2018 | Beijos lascivos e toques em partes íntimas de crianças: crime de estupro de vulnerável ou contravenção penal? Uma análise jurisprudencial sob o enfoque do princípio da proporcionalidade e da proteção integral da criança e do adolescente | Lins, Amanda Morgana | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
| Dez-2018 | O erro de tipo nos crimes de estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal): análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça nos anos de 2016 a 2018 | Lanzarini, Giovana Coral | Engelmann Filho, Alfredo | - |
 | Dez-2016 | Estupro de vulnerável bilateral, adequação social e a “Romeo and Juliet Law” | Corrêa, Filipe Martins | Mello, João de | - |
| Jul-2018 | Princípios da ofensividade e adequação social como limites de configuração do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal: uma leitura jurisprudencial | Freitas, Matheus de Pelegrini | Cortina, Mônica Ovinski de Camargo | - |
