Navegando por Assunto Estado Social e Democrático de Direito
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| 2023 | Atuação do Ministério Público Federal na tutela do acesso ao direito fundamental e social à saúde: um estudo dos instrumentos extrajudiciais utilizados no estado de Santa Catarina | Borges, Jesser Rodrigues | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
| 2022 | A formulação de políticas públicas de segurança no âmbito do poder legislativo de Santa Catarina: desafios a partir dos fundamentos do estado social e democrático de direito | Gabriel, Ulisses | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
| 2021 | Políticas públicas na educação infantil brasileira: análise do acesso na fase creche dentro da base territorial dos municípios que compõem a Associação de Municípios da Região Carbonífera – AMREC do estado de Santa Catarina | Cechinel, Renato | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
| 2020 | Políticas públicas para os apenados com deficiência física: uma análise das garantias socioestruturais e fundamentais existentes na Penitenciária Sul de Criciúma/SC | Rosa, Leonardo Alfredo da | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
| 2019 | A tutela coletiva do direito à saúde : um estudo de caso sobre a Ação Civil Pública das Insulinas na Justiça Federal de Criciúma | Favaro, Bruno de Farias | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
