Navegando por Assunto Direitos sociais
Mostrando resultados 1 a 10 de 13
| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2012 | Aquisição dos direitos previdenciários para os trabalhadores rurais: uma análise da uniformização e equivalência dos direitos às populações campesinas | Velho, Rafael Casagrande | Muriak, Mauricio | - |
| 2023 | Atuação do Ministério Público Federal na tutela do acesso ao direito fundamental e social à saúde: um estudo dos instrumentos extrajudiciais utilizados no estado de Santa Catarina | Borges, Jesser Rodrigues | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
| 2023 | A democracia participativa como elemento estruturante do controle social: uma análise sobre a abordagem do direito sistêmico na atuação do Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina - CEAS/SC. | Córdova, Ismael de | Alves, Ismael Gonçalves | - |
| Jul-2022 | Direito social ao transporte: uma análise das restrições decorrentes da pandemia COVID-19 | Kemper Junior, Ronaldo | Ferrazzo, Débora | - |
 | 2011 | Direitos fundamentais e Estado | - | - | Souza, Ismael Francisco de; Vieira, Reginaldo de Souza |
| 2022 | Entre as dimensões do afeto e direitos sociais: as múltiplas formas do primeiro-damismo brasileiro e suas conexões com as políticas de assistência social (1995-2020) | Oliveira, Taiana de | Alves, Ismael Gonçalves | - |
| 2019 | Estado, desenvolvimento econômico e políticas públicas: uma análise da Lei n. 12.858/2013 e o financiamento da educação no Brasil | Silva Filho, Francisco Cláudio Oliveira; Mariano, Cynara Monteiro | - | - |
| 2020 | Los derechos de la naturaleza en el neoconstitucionalismo andino hacia un necesario y urgente cambio de paradigma | Santamaría, Ramiro Avila | - | - |
| 2020 | Políticas públicas e a judicialização do direito fundamental à saúde | Gavião Filho, Anizio Pires | - | - |
| 2019 | Políticas públicas educacionais e avaliação do ensino nos estados da região Sul do Brasil: uma análise a partir do princípio federativo | Silva, Michel Alisson da; Hilário, Pedro Henrique Cardoso | - | - |
