Navegando por Assunto Contraditório (Direito)
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2014 | Ampla defesa e contraditório no processo administrativo ambiental da polícia militar ambiental em Santa Catarina | Alves, Ediel Bernardino | Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros | - |
 | Dez-2015 | A decisão de condenação proferida pelo conselho de sentença no tribunal do júri amparada exclusivamente em elementos informativos colhidos no inquérito policial: conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictos | Ferrari, Renan Pereira | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
 | Jul-2015 | Impugnação ao cumprimento de sentença com necessidade de garantia do juízo, sob as dimensões dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal | Ghisi, Nicole Damázio | Moro, Rosangela Del | - |
 | Dez-2012 | O inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro e os princípios do contraditório e ampla defesa – uma abordagem doutrinária | Bendo, Silvia | Souza, Anamara de | - |
 | Jul-2016 | O momento do interrogatório judicial do acusado na instrução criminal da justiça militar: estudo sob a ótica dos princípios da ampla defesa e contraditório | Bagattoli, Ana Caroline Buerger | Cimolin, Valter | - |
 | Dez-2015 | A sindicância enquanto processo administrativo: um estudo da Lei 8.112/90 e a aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. | Monteiro, Ellen João | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
