Navegando por Assunto Contraditório (Direito)
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
![Ediel Bernardino Alves.pdf.jpg](/retrieve/0a2b4323-300e-4779-bf3f-af55dbd30b3a/Ediel%20Bernardino%20Alves.pdf.jpg) | Jul-2014 | Ampla defesa e contraditório no processo administrativo ambiental da polícia militar ambiental em Santa Catarina | Alves, Ediel Bernardino | Rodrigues Júnior, João Carlos Medeiros | - |
![RENAN PEREIRA FERRARI.pdf.jpg](/retrieve/770397d0-a8ac-40af-bba9-7a2d5d707b37/RENAN%20PEREIRA%20FERRARI.pdf.jpg) | Dez-2015 | A decisão de condenação proferida pelo conselho de sentença no tribunal do júri amparada exclusivamente em elementos informativos colhidos no inquérito policial: conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictos | Ferrari, Renan Pereira | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
![NICOLE DAMÁZIO GHISI.pdf.jpg](/retrieve/5a7a4dbf-d4ce-4563-b1af-47d9a6996044/NICOLE%20DAM%c3%81ZIO%20GHISI.pdf.jpg) | Jul-2015 | Impugnação ao cumprimento de sentença com necessidade de garantia do juízo, sob as dimensões dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal | Ghisi, Nicole Damázio | Moro, Rosangela Del | - |
![Silvia Bendo.pdf.jpg](/retrieve/639f26ff-ba1a-4081-9f69-7862740bd3ed/Silvia%20Bendo.pdf.jpg) | Dez-2012 | O inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro e os princípios do contraditório e ampla defesa – uma abordagem doutrinária | Bendo, Silvia | Souza, Anamara de | - |
![ANA CAROLINE BUERGER BAGATTOLI.pdf.jpg](/retrieve/c9cdb08e-9ad7-457b-93b7-a357cd9c8266/ANA%20CAROLINE%20BUERGER%20BAGATTOLI.pdf.jpg) | Jul-2016 | O momento do interrogatório judicial do acusado na instrução criminal da justiça militar: estudo sob a ótica dos princípios da ampla defesa e contraditório | Bagattoli, Ana Caroline Buerger | Cimolin, Valter | - |
![ELLEN JOÃO MONTEIRO.pdf.jpg](/retrieve/209375b5-a5ae-47e5-a087-00a13b90f92e/ELLEN%20JO%c3%83O%20MONTEIRO.pdf.jpg) | Dez-2015 | A sindicância enquanto processo administrativo: um estudo da Lei 8.112/90 e a aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. | Monteiro, Ellen João | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |