Navegando por Assunto Código de Processo Civil
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2014 | Uma análise doutrinária e da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Superior Tribunal de Justiça, a partir de 2010, acerca da (in) aplicabilidade da multa do Artigo 475 – J, do Código de Processo Civil, em sede de execução provisória de sentença | Elias, Pauline | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
| Dez-2017 | Cumprimento voluntário da sentença: um estudo sobre a forma de contagem do prazo para cumprimento voluntário da sentença | Crescêncio, Elves de Bem | Comin, Alisson Tomaz | - |
| Jul-2019 | O fomento à audiência de conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105) à luz do princípio da duração razoável do processo: um estudo na comarca de Sombrio/SC a partir da entrada em vigor da referida lei | Coelho, Marcelo Correia | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
| Dez-2017 | A implementação da audiência de conciliação ou mediação prevista no Código de Processo Civil e seus aspectos nas Varas Cíveis de Criciúma/SC | Civiero, João Victor Civiero | Comin, Alisson Tomaz | - |
 | Jul-2014 | Imposição da multa prevista no Artigo 601 do Código de Processo Civil ao executado face a inércia na indicação de bens à penhora : uma análise a luz da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça, entre os anos de 2008 a 2014 | Nazari, Patrick Favaro | Rodrigues, Adriane Bandeira | - |
 | Jul-2013 | A litigância de má-fé do empregado e a (in)compatibilidade com a justiça gratuita no processo do trabalho: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca das decisões dos tribunais regionais do trabalho | Bertan, Lucas | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |
 | 2013 | A necessidade de intimação do executado para cumprimento voluntário da obrigação como condição para incidência da multa prevista no Artigo 475-J do Código de Processo Civil | Guimarães, Rafael Rocha | Comin, Alisson Tomaz | - |
