Navegando por Assunto Alimentos (Direito de família)
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| 2014 | Alimentos: possibilidade de exoneração automática de alimentos aos 18 anos | Rozeng, Vanderley | Filó, Maurício da Cunha Savino | - |
| Dez-2016 | O desconto de até 50% dos vencimentos líquidos no caso de dívida alimentar do Novo Código de Processo Civil como violação ao princípio da isonomia em face da existência de prole múltipla | Domingos, Maquena da Silva Goularte | Serrano, Mônica Sampaio Rodrigues | - |
| Dez-2017 | O desconto de até 50% dos vencimentos líquidos no caso de dívida alimentar do Novo Código de Processo Civil como violação ao princípio da isonomia em face da existência de prole múltipla | Domingos, Maquena da Silva Goulart | Serrano, Mônica Sampaio Rodrigues | - |
| Jul-2012 | (Im)possibilidade de penhora do fundo de garantia por tempo de serviço para pagamento de pensão alimentícia | Bonotto, Juliano Meller | Guinzani, Fabrizio | - |
| Jul-2012 | A inclusão do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito como forma coercitiva de adimplemento, sob a perspectiva jurisprudencial | Brito, Elisson Fernandes de | Moro, Rosangela Del | - |
| Jul-2016 | A possibilidade de negativação do nome do devedor de dívida alimentícia nos cadastros restritivos de crédito através do protesto: um estudo do Agravo de Instrumento SC 2013.006797-6 | Lessa, Kelen Bitencourt | Fernandes, Marcus Vinícius Almada | - |
| 2014 | A possibilidade do protesto de título executivo judicial como meio coercitivo ao pagamento de parcelas de natureza alimentar | Brida, Denize de | Conti, Paulo Henrique Burg | - |
| Dez-2015 | Prestação concorrente de alimentos e a modalidade de chamamento ao processo: a repercussão do Artigo 1.698 do Código Civil em confronto com o atual e o novo CPC | Viana, Suellen Rodrigues | Comin, Alisson Tomaz | - |