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Navegando por Assunto Proteção integral

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2019Políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes acolhidas: novas diretrizes para acolhimento familiarBorges, Gláucia; Souza, Ismael Francisco de--
Patricia Schardosim Simão.pdf.jpgJul-2011Políticas públicas e a rede de proteção à criança e ao adolescente vítimas de violência doméstica: um estudo do município de Criciúma/SCSimão, Patrícia SchardosimSouza, Ismael Francisco de-
Ramires Gobbi.pdf.jpgJul-2012A proteção contra o trabalho infantil sob a ótica da concepção material e histórica de desenvolvimento humano: o papel da teoria da proteção integralGobbi, RamiresSouza, Ismael Francisco de-
MARIANA DA COSTA E SILVA PASSOS.pdf.jpgDez-2015A proteção jurídica da imagem da criança em face de sua participação em publicidades, à luz da Constituição Federal e Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)Passos, Mariana da Costa e SilvaGianezini, Kelly-
Marília Milioli Fernandes.PDF.jpgDez-2010A publicidade abusiva diante da hipossuficiência da criança: um estudo à luz do princípio da proteção integralFernandes, Marília MilioliMoro, Rosangela Del-
Sandra Muriel Zadróski Zanette.pdf.jpgDez-2013Publicidade na sociedade de consumo : uma análise da interferência dos meios de comunicação na formação da criança, sob o enfoque da doutrina da proteção integralZanette, Sandra Muriel ZadróskiSouza, Ismael Francisco de-
Jul-2019Reabandono: a responsabilidade civil do estado pela devolução do filho/a adotivo/a diante dos princípios do melhor interesse e proteção integralDevéscovi, Mariana CarneiroMoro, Rosangela Del-
Dez-2017O reconhecimento do ensino domiciliar (homeschooling) para crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro, uma análise do Recurso Extraordinário nº 888815 do Supremo Tribunal FederalMinatto, Rafaela OstettoSouza, Ismael Francisco de-
Dez-2019As redes sociais e sua relação com o desenvolvimento da obesidade infantil no Brasil: a luz da doutrina da proteção integralFagundes, Rafael JustCustódio, Jean Gilnei-
Rosane Candido.pdf.jpgJul-2011A violência contra a criança e o adolescente registrada em Santa Catarina no período de 2005 a 2010: uma leitura a partir da teoria da proteção integral e legislação pátriaCândido, RosaneSouza, Ismael Francisco de-
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