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Navegando por Assunto Princípio da dignidade da pessoa humana

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Dez-2019O dano existencial nas relações de trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como do direito fundamental ao lazer: uma análise jurisprudencial do tribunal superior do trabalho entre os anos de 2014 a 2019Viana, Sabrini RodriguesFelício, Raquel de Souza-
Dez-2018Dignidade humana e mudanças climáticas: a divergência doutrinária acerca da concepção de refugiados ambientaisGoulart, Luiza AlvesBack, Mateus Di Palma-
FRANCISLAURA TEZA COSTA.pdf.jpgJul-2016O direito à diversidade na legislação e na prática do sistema prisional brasileiro: dos direitos inerentes à população lGBT à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCosta, Francislaura TezaLeal, Jackson da Silva-
2020Direito da antidiscriminação : o problema da discriminação em face da empregada gestanteAmbros, FernandaGoldschmidt, Rodrigo-
Dez-2018Discursos de ódio e os limites de liberdade de expressão: um estudo sobre a maneira que ocorre o discurso de ódio nas redes sociais, em desfavor da comunidade LGBTQIBrina, Gustavo BristotSantos, Patrícia Farias dos-
2020A eutanásia no Brasil: um estudo da (im)possibilidade de aplicação em pacientes com câncer, em fase terminal, tendo em vista o princípio da dignidade humanaSantos, Aline Borges dos; Paganini, Juliana--
Eloisa Trevisol Martinello.pdf.jpgDez-2013O reconhecimento dos direitos homoafetivos em busca da contemplação do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiroMartinello, Eloisa TrevisolSouza, Ismael Francisco de-
Dez-2018A responsabilidade civil do estado por danos morais pelo transporte não humanizado de pessoas custodiadasCastro, Jocemara de Fátima Wingert deFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2018Transexualidade e a dignidade da pessoa humana: a alteração no registro civil sem a prévia cirurgia de transgenitalização: analíse do Recurso Extraordinario n. 670.422 do Supremo Tribunal FederalSantos, Stephanie Fernanda Dinah GamaMoro, Rosangela Del-
Bruno Lima Taufembach.pdf.jpgDez-2013O uso de algemas no acusado e o banco dos réus em julgamento pelo tribunal do júri diante dos princípios da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humanaTaufembach, Bruno LimaRosa, Leandro Alfredo da-
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