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Jul-2023Da censura brasileira de 1964 aos tempos de inclusão digital: as permissões e restrições ao direito de informação e de expressão das opiniões nas redes sociaisMaia, Claudio Roberto MachadoFerrazzo, Débora-
GRIMANEZA DÚCIA QUILUANJE DOMBO.pdf.jpgDez-2014Democracia e liberdade de expressão em Angola: estudo das medidas governamentais de Angola que implicaram em avanços para a consolidação da democracia e da liberdade de expressão, desde o fim da guerra civil até 2013.Dombo, Grimaneza Dúcia QuiluanjeTrichês, Janete-
2021Democracia em risco: o embate entre fake news e liberdade de expressão/opinião no processo eleitoralMartins, Werner Militz WypyczynskiWolkmer, Maria de Fátima Schumacher-
Jul-2018O dever do estado em proteger a criança como membro suscetível e vulnerável ao consumo: uma análise da publicidade infantil com base nos princípios da vulnerabilidade e livre iniciativaOrtolan, Sandro SorattoAlves, Israel Rocha-
Edson Parol da Silva.pdf.jpgJul-2011O direito de exposição da imagem de pessoa fotografada em local público sob a perspectiva do direito à privacidade e do direito de liberdade de expressão: um estudo do processo na ação inibitória interposta por Daniela Cicarelli contra a empresa YouTubeSilva, Edson Parol daRosseto, Geralda Magella de Faria-
2023Discurso de ódio contra mulheres: estudo sobre a cultura do cancelamento proferido nas mídias sociais e análise de casoElias, Isabella de Souza CopettiBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2018Discursos de ódio e os limites de liberdade de expressão: um estudo sobre a maneira que ocorre o discurso de ódio nas redes sociais, em desfavor da comunidade LGBTQIBrina, Gustavo BristotSantos, Patrícia Farias dos-
Daniela Geremias Nunes.pdf.jpgJul-2012A (in)constitucionalidade do projeto de lei nº 122/2006, à luz dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e liberdade religiosaNunes, Daniela GeremiasPeixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e-
Dez-2019A influência da mídia na concessão dos benefícios da execução penal: análise sob o enfoque da liberdade de expressão e informação e do direito à intimidade e à honraRodrigues, Rafael HonoratoRosa, Leandro Alfredo da-
RAMON RIBEIRO MIRANDA.pdf.jpgJul-2016Liberdade de expressão e limites do humor: uma análise de caso frente ao disposto na Constituição Federal/1988Miranda, Ramon RibeiroVieira, Reginaldo de Souza-
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