Navegando por Assunto Lei Maria da Penha

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Jul-2021A permanência de mulheres em relacionamentos abusivosGambalonga, SinaraSais, Elenice de Freitas-
Dez-2018A possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para relações homoafetivas, composta por homens: um contraponto entre o entendimento doutrinário e o jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaSartor, Laura BrattiEngelmann Filho, Alfredo-
Jul-2018A produção legislativa no âmbito da violência de gênero: análise sobre a utilização parlamentar da demanda feminista para a promoção do endurecimento penalBorges, Priscila FernandesLeal, Jackson da Silva-
Dez-2019O reconhecimento da violência psicológica no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06): análise dos julgados no Tribunal de Santa CatarinaSilva, Ângela Scarlett da Silva eCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2018Violência contra a mulher em territórios indígenas: a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), uma perspectiva decolonial dos direitos das mulheres indígenasRizzatti, Julia HelenaCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
2021Violência contra a mulher no Brasil: uma análise a partir do sistema de informação de agravos de notificaçãoCandiotto, Jusimari Aparecida Estadler; Baesso, Karen Gertrudes; Galeli, Paola Rodegheri; Birolo, Ioná Vieira Bez; Tomas, Cristiane Damiani--
Dez-2019Violência de gênero online: análise da possibilidade de utilização de medidas protetivas de urgência para cessar a divulgação de imagens íntimas nos casos de pornografia da vingançaMachado, Karolaine da SilvaRosa, Leandro Alfredo da-