Navegando por Assunto Direitos fundamentais

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 33 a 42 de 48 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Raquel Cittadin.pdf.jpgJul-2011A morte como pena e os direitos humanos: um estudo dos argumentos acerca da (in) aplicabilidade da pena de morteCittadin, RaquelConti, Paulo Henrique Burg-
2019As novas tecnologias de informação e comunicação e o direito de desconexão do trabalhador : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentaisGraminho, Vivian Maria CaxambuGoldschmidt, Rodrigo-
2022Política pública de educação especial no Estado de Santa Catarina: análise da regulação e do processo de judicialização com ênfase na questão do segundo professor de turmaFarias, Silvio GamaVieira, Reginaldo de Souza-
2020Políticas públicas para os apenados com deficiência física: uma análise das garantias socioestruturais e fundamentais existentes na Penitenciária Sul de Criciúma/SCRosa, Leonardo Alfredo daVieira, Reginaldo de Souza-
Fernanda Cechinel da Silva Possamai.pdf.jpg2015Os principais direitos violados pelas mudanças climáticas: uma abordagem à luz dos direitos humanosPossamai, Fernanda Cechinel da SilvaMenezes, Carlyle Torres Bezerra de-
2023Procedimentos administrativos como alternativa à judicialização: contribuições das serventias extrajudiciais ao acesso à ordem jurídicaGueiral, Guilherme DelfinoMay, Yduan de Oliveira-
Jul-2019A quebra do sigilo bancário e o compartilhamento de informações frente aos princípios da intimidade e da privacidadeGalvão Júnior, FábioSouza, Anamara de-
Eloisa Trevisol Martinello.pdf.jpgDez-2013O reconhecimento dos direitos homoafetivos em busca da contemplação do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiroMartinello, Eloisa TrevisolSouza, Ismael Francisco de-
Dez-2017O reconhecimento legal contra a violência obstétrica no Brasil: análise das legislações estaduais e Projeto de Lei Federal nº 7.633/2014Carvalho, Luisa Damasio deAl, Mônica Abdel-
Jul-2023Refugiados Venezuelanos: políticas públicas de inserção dos refugiados no mercado de trabalho diante de lei de migraçãoAlbino, Jhonata Dal PontCarlessi, Mariana Mazzuco-