Navegando por Assunto Direito à educação

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Jun-2018Educação, gênero e diversidade sexual: os direitos humanos da população LGBT, da criança e do adolescenteHilário, Pedro Henrique CardosoSaleh, Sheila Martignago-
Jul-2018A Emenda Constitucional nº 59 de 11 de novembro de 2009 e a universalização do ensino obrigatório: um estudo sobre o plano municipal de educação do município de Sombrio/SCOliveira, Laise Favero deSilva, Michel Alisson da-
2019Estado, desenvolvimento econômico e políticas públicas: uma análise da Lei n. 12.858/2013 e o financiamento da educação no BrasilSilva Filho, Francisco Cláudio Oliveira; Mariano, Cynara Monteiro--
2022Política pública de educação especial no Estado de Santa Catarina: análise da regulação e do processo de judicialização com ênfase na questão do segundo professor de turmaFarias, Silvio GamaVieira, Reginaldo de Souza-
2019Políticas públicas educacionais e avaliação do ensino nos estados da região Sul do Brasil: uma análise a partir do princípio federativoSilva, Michel Alisson da; Hilário, Pedro Henrique Cardoso--
2019Políticas públicas no século XXI--Gianezini, Kelly; Rodrigues, Adriane Bandeira
2019Quando o trabalho impede a educação: trabalho infantojuvenil no Brasil, direito à educação e políticas públicasSposato, Karyna Batista; Nascimento, Marcelo Oliveira do--
Dez-2017O reconhecimento do ensino domiciliar (homeschooling) para crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro, uma análise do Recurso Extraordinário nº 888815 do Supremo Tribunal FederalMinatto, Rafaela OstettoSouza, Ismael Francisco de-